Saiba tudo sobre os subsídios em duodécimos no setor privado Depois de promulgado pelo Presidente da República e da publicação em Diário da República da Lei n.º 11/2013 que “estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013” (aceda aqui à notícia correspondente) o subsídio…
Lei n.º 11/2013 – Trabalhadores do setor privado têm até segunda feira, 4 de fevereiro, para rejeitar duodécimos Já foi publicado em Diário da República o diploma que “estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013”. É a Lei n.º 11/2012 e aprova a repartição…
Alterações nas prestações sociais Já está publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 13/2013 que “altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social”. De acordo com o diploma que altera várias prestações…
Trabalhadores independentes – Regras para obter subsídio de desemprego Está publicado desde hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 12/2013 que “estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas”, ou seja, define o regime jurídico do…
Outsystems tem 40 vagas para três áreas diferentes A multinacional portuguesa OutSystems, especialista no mercado empresarial, tem neste momento abertas 40 novas vagas para várias áreas da empresa. Metade do recrutamento será para a área de Serviços Profissionais e os restantes para o departamento Comercial e de Engenharia de Software. O perfil dos candidatos deverá…
Diploma terá agora de ser publicado em Diário da República O Presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou o diploma que prevê o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos no setor privado. Estas são as informações que já circulam em vários órgãos de comunicação que citam fonte oficial da Presidência. Trabalhadores têm cinco…
Deduções e benefícios fiscais A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um folheto informativo, através do Portal das Finanças, relativo a deduções e benefícios fiscais – rendimentos de 2012. Aceda aqui ao documento e saber tudo sobre deduções e benefícios fiscais. No folheto informativo encontra, ainda, resposta a várias questões sobre a entrega da declaração de rendimentos pela internet.
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2013 – Região Autónoma da Madeira Já foi publicado, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, da Madeira, para 2013. Consulte no Diário da República (clique para abrir) as tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2013 para a Região Autónoma da Madeira (PDF) e saiba quais…
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2013 – Região Autónoma dos Açores Já foi publicado, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, dos Açores, para 2013. Consulte no Diário da República (clique para abrir) as tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2013 para a Região Autónoma dos Açores (PDF)e saiba quais os…
Quanto vou receber no fim do mês? O site do Jornal de Negócios disponibiliza uma nova calculadora, atualizada, que lhe permite saber quanto vai receber no final do mês. Na calculadora, basta colocar o regime em que se insere, seleccionando o setor, o enquadramento e o número de dependentes. A calculadora mostra-lhe automaticamente a taxa…