Estão em causa 5 mil milhões de euros em poupança do Estado O site Dinheiro Vivo apresentou hoje um artigo que destaca todas as medidas, no que elas consistem e quanto valem em poupança para o Estado, que podem vir a ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC). Em causa estão oito artigos do Orçamento do Estado … Ler mais
Preço do gasóleo deve-e manter inalterado A evolução das cotações nos mercados internacionais faz antever uma “descida significativa” do custo da gasolina em Portugal a partir da próxima semana. Assim, espera-se que o preço da gasolina venha a descer já a partir de segunda feira. Já o preço do gasóleo deve-se manter inalterado. Segundo os … Ler mais
Segundo noticiam diversos órgãos de comunicação, Miguel Relvas pediu a demissão do cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares. Relvas deverá fazer ainda hoje uma declaração ao país a explicar a sua saída do Governo. No entanto, segundo as notícias agora a circular, a saída de Miguel Relvas estará relacionada com as conclusões do relatório de inspeção sobre a sua … Ler mais
Despacho n.º 137/2013 – XIX do SEAF O Ministério das Finanças procedeu à prorrogação, até 31 de maio, do prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 31.º e 32.º do CIVA, face às novas regras, em sede de IVA, aplicáveis aos agricultores através do Despacho n.º 137/2013 – XIX do SEAF. Assim, o prazo … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República n.º 40/2013 que “recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas”. Aceda aqui à Resolução da Assembleia da … Ler mais
O Decreto-lei n.º 42-A/2013 (clicar para abrir artigo correspondente) que estipula as novas regras do crédito ao consumo, limitando os juros e comissões, já promulgado e publicado em Diário da República, proíbe os bancos de cobrar comissões aos consumidores pelo “saldo negativo” não autorizado nas contas, a partir de 1 de Julho. A medida isenta também … Ler mais
Quem entregar a declaração de rendimentos pela Internet recebe mais cedo o reembolso Este ano as Finanças não garantem que a liquidação do IRS seja concluída no prazo de 20 dias. Em contrapartida quem entregar a declaração de rendimentos pela Internet, «recebe o reembolso mais cedo», promete o Fisco no Portal das Finanças. A lei, … Ler mais
Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), alertou ontem, em declarações à Lusa, que os agricultores que não se registem nas Finanças podem ficar sem subsídios. O bastonário veio assim deixar o aviso aos agricultores para o risco de perderem subsídios comunitários se não declararem início de atividade nas Finanças, defendendo, ainda, que só deve … Ler mais
Datas de pagamento dos subsídios sociais em abril Já estão publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para abril. Reprodução do calendário de abril da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Abril 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 15 e 16 … Ler mais
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revelou hoje dados relativos ao abastecimento alimentar em Portugal. Os dados hoje apresentados mostram que o grau de autossuficiência alimentar nacional situa-se nos 81% – 2012. Eis o resumo dos dados revelados pelo INE: Portugal apresenta um grau de autossuficiência alimentar de 81%, expresso em valor, para o conjunto dos produtos da … Ler mais