Quais as medidas que o Tribunal Constitucional pode chumbar?
Estão em causa 5 mil milhões de euros em poupança do Estado O site Dinheiro Vivo apresentou hoje um artigo que destaca […]
Maisvalias
Preço da gasolina deve descer significativamente na próxima semana
Preço do gasóleo deve-e manter inalterado A evolução das cotações nos mercados internacionais faz antever uma “descida significativa” do custo da gasolina […]
Miguel Relvas pede a demissão
Segundo noticiam diversos órgãos de comunicação, Miguel Relvas pediu a demissão do cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares. Relvas deverá fazer ainda hoje uma declaração […]
Governo prorroga prazo para os agricultores se registarem nas Finanças ou declarem atividade
Despacho n.º 137/2013 – XIX do SEAF O Ministério das Finanças procedeu à prorrogação, até 31 de maio, do prazo de entrega […]
Governo recomendado a clarificar regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República n.º 40/2013 que “recomenda ao Governo que determine uma […]
Decreto-lei n.º 42-A/2013 – proíbe comissões nas contas com saldo negativo
O Decreto-lei n.º 42-A/2013 (clicar para abrir artigo correspondente) que estipula as novas regras do crédito ao consumo, limitando os juros e […]
IRS 2013 – Fisco não se compromete com prazos de liquidação do IRS
Quem entregar a declaração de rendimentos pela Internet recebe mais cedo o reembolso Este ano as Finanças não garantem que a liquidação […]
Agricultores com atividade comercial têm de declarar o início de atividade ou podem ficar sem subsídios
Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), alertou ontem, em declarações à Lusa, que os agricultores que não se registem […]
Abril 2013 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social)
Datas de pagamento dos subsídios sociais em abril Já estão publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios […]
Abastecimento alimentar – Grau de autossuficiência nos 81% em Portugal (2012)
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revelou hoje dados relativos ao abastecimento alimentar em Portugal. Os dados hoje apresentados mostram que o grau de autossuficiência […]