IAS 2013 – Valor do indexante dos apoios sociais

Indexante dos apoios sociais – IAS 2013 Com a apresentação oficial do Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) em Diário da […]

Reforma dos arrendamentos urbanos – Nova legislação

Quadro regulamentar na reforma dos arrendamento urbanos O último dia do ano trouxe consigo dois novos decretos de lei que visam completar […]

Portaria n.º 432-A/2012 – Quais os valores das pensões mínimas?

Valores das pensões mínimas para 2013 Foi publicada em Diário da República, no último dia de 2012, o valor mínimo das pensões […]

2013 – Conheça os bens e serviços cujos preços vão subir

2013 traz novos (aumentos) preços em bens e serviços 2013 chegou e com ele vem nova subida de preços nos bens e […]

Oficial: Orçamento de Estado para 2013 em pdf

Lei n.º 66-B/2012 – Orçamento de Estado para 2013 O Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) já se encontra publicado em […]

OE 2013 promulgado (Oficial)

Cavaco Silva já promulgou OE 2013 Segundo informação confirmada no site da Assembleia da República, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou […]

IMI 2013 – Valor médio de construção por metro quadrado

Valor médio de construção fixado para 2013 mantém-se inalterado face ao que vigorou em 2012 Foi publicada em Diário da República a […]

Portaria n.º 426-A/2012 – Novo regime de faturação eletrónica não terá exceções

Novo regime de faturação eletrónica entra em vigor já amanhã e sem exceções Em resposta à indagação da Agência Lusa a Autoridade Tributária […]

Retrato social de Portugal 2012

O INE publicou recentemente “Um retrato social de Portugal: uma leitura de evoluções ocorridas nos últimos anos”. Este é o mais completo […]

Portaria n.º 429/2012 – Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013

Portaria n.º 429/2012 – Fator de Sustentabilidade das pensões 2013 Já foi tornada oficial e publicada, em Diário da República, a Portaria […]