O INE revelou hoje os dados relativos ao Índice de Preços no Consumidor registando que a Taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC diminuiu para 1,4%. Em junho de 2013, a taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 1,4%, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à observada no…
O INE revelou hoje os dados relativos às Estatísticas do Comércio Internacional registando-se um aumento em 5,7% nas exportações e uma diminuição de 1,6% nas importações – Maio de 201. Resumo As exportações de bens aumentaram 5,7% e as importações de bens diminuíram 1,6% no trimestre terminado em maio de 2013, face ao período homólogo de 2012, tendo-se…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma circular de forma a esclarecer as dúvidas sobre a “Tributação de atividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração de empreendimentos turísticos”. Aceda aqui à circular da AT.
A Segurança Social refere em nota publicada que as famílias devem apresentar a Prova escolar até ao final de julho, bem como o abono de família, no caso de jovens com mais de 16 anos. De acordo com a mesma nota, os alunos que se matriculem após 31 de Julho (caso do ensino superior) podem…
Foi hoje publicado um estudo, com a chancela da Administração Central do Sistema de Saúde, sobre o “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde”. Eis as principais conclusões do referido estudo: A importância efetiva das barreiras de natureza financeira no acesso a cuidados de saúde depende da formulação exata do que se procura…
O INE publicou recentemente dados relativos ao Sistema Urbano, Transformações Familiares, Reabilitação e Arrendamento Habitacionais: uma perspetiva territorial – 2011, de Portugal. Resumo O processo de concentração populacional no Litoral continental e de bipolarização nas áreas metropolitanas continua a manifestar-se, num contexto de abrandamento do crescimento demográfico. As alterações de residência ocorrem, em todas as regiões,…
O Portal das Finanças continua a adicionar informações relativamente aos documentos de transporte. Agora foi acrescentado no E-fatura uma secção de FAQ’s e outra para a comunicação / acesso telefónico sobre os Documentos de Transporte. Documentos de transporte – Comunicação telefónica 1 – Quais os casos em que os elementos dos DT são comunicados através de…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado “sobre os aspetos relativos ao âmbito da isenção prevista na alínea 16) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA), em matéria de direito de autor“. Aceda aqui ao ofício da AT completo.
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Mapa n.º 4-A/2013 que indica o “número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral”. Os resultados que agora se publicam têm como data de referência o dia 30 de junho de 2013 e estão contabilizados por tipo de eleitor (Nacionais — cidadãos nacionais; UE — Cidadãos da União…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou hoje uma nota de imprensa relativamente à comunicação eletrónica dos documentos de transporte. “O sistema de comunicação electrónica dos documentos de transporte entra em vigor no próximo dia 1 de julho. É um sistema inovador que visa, por um lado, simplificar a vida às empresas e, por outro, combater…