Enviada proposta de decreto-lei que visa permitir a atribuição de subsídio de desemprego a empresários O Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de decreto-lei que visa permitir a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e aos sócios gerentes de empresas, ficando, assim, estes empresários mais perto de virem a…
ATENÇÃO aos números começados por 607 A ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), através de uma nota de imprensa, revela que “decidiu revogar os registos de cinco empresas de audiotexto, que assim ficam impedidas de continuar a prestar estes serviços”, por estas, alegadamente, ludibriavam os clientes que contactavam e solicitavam que, os mesmos, ligassem para números começados…
Portaria 401/2012 de 6 de dezembro – atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda O Ministério das Finanças acaba de publicar em Diário da República a Portaria n.º 401/2012 que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2012. Eis o Quadro de atualização dos…
Relatório de Estabilidade Financeira – Novembro 2012 O banco de Portugal divulgou a 29 de novembro o relatório de estabilidade financeira relativo ao segundo semestre de 2012. Alguns dos indicadores do relatório de estabilidade financeira revelaram que o incumprimento do pagamento dos empréstimos das empresas aumentou significativamente no primeiro semestre e que, no caso das famílias, aumentou…
Ação social escolar – Já é possível solicitar reavaliação do escalão de rendimentos à Segurança Social depois do início do ano letivo A situação económica, que regia a atribuição dos dois escalões de ação social escolar, era, em regra, avaliada todos os anos em agosto. Agora, segundo a Deco Proteste, o escalão pode ser revisto…
Esclareça todas as dúvidas e questões sobre as greves 14 de Novembro é dia de greve geral em Portugal. As previsões apontam para uma forte adesão dos portugueses, no entanto, ainda há muita gente com receio e dúvidas sobre quem pode fazer greve e como aderir. Todas as dúvidas e questões relativamente à greve podem ser…
Quanto vai gastar em prendas neste Natal? O Maisvalias deu hoje início a uma nova sondagem que procura perceber quanto os portugueses pensam gastar em prendas de Natal. A sondagem estará, como habitualmente, acessível a todos a partir da nossa homepage e só permite um voto por leitor. A sondagem estará ativa até ao final…
Códigos Tributários Para aceder aos Códigos Tributários bastar visitar o portal das finanças, onde pode encontrar uma página com os códigos tributários, disponível para consulta em três versões diferentes: html, pdf e e-book. Aceda aqui aos Códigos Tributários. Se preferir ter os Códigos Tributários sempre à mão poderá adquirir a Edição de Bolso 2012 dos…
A partir deste mês, despedir vai ficar mais barato para as empresas Conheça as alterações nas compensações por despedimento legal que passam a ser calculadas com base numa fórmula mista. Assim, as compensações descem para cumprir com o memorando da troika. Contratos posteriores e anteriores a novembro de 2011 Para quem possui contrato de trabalho posterior a…
Nova Portaria com as tabelas de correção das rendas para 2013 Saiu hoje, em Diário da República, a Portaria 368/2012 que estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013. Na Portaria 368/2012 de 6 de Novembro encontrará diversas tabelas referentes às diferentes correções que a nova lei das rendas agora…