Lista dos 67 novos agrupamentos escolares 2013 No seguimento da reorganização da rede escolar, o Ministério da Educação e Ciência divulgou a criação de 67 novos agrupamentos escolares. O agrupamento de escolas São Vicente/Telheiras e o agrupamento de escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, agora unificados, representam um total de 3953 alunos, sendo assim a maior unidade escolar…
Simulador de rendimento líquido mensal 2013 com e sem duodécimos “No seguimento da publicação das tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013, e do anúncio da possibilidade dos colaboradores optarem pelo pagamento de 50% do subsídio de férias e de Natal em duodécimos”, a PwC efectuou um simulador que permite o cálculo de rendimento…
Nova declaração de rendimentos mensal O Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) determinou a alteração do artigo 119.º do Código do IRS, impondo uma medida, que visa o combate à fraude e evasão fiscal, que obriga as empresas a passarem a enviar ao fisco informação sobre vencimentos e descontos mensalmente (aceda aqui à respetiva notícia publicada pelo Maisvalias). Entretanto,…
Declaração Mensal de Remunerações – AT a vigorar em 2013 Já era conhecida que uma das medidas do Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) determinava a alteração do “artigo 119.º do Código do IRS, determinando que as entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente passam a estar obrigadas a entregar mensalmente uma declaração de…
Indicadores de confiança dos consumidores desce pelo quarto mês consecutivo O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou os dados sobre os Indicadores de confiança dos Consumidores e de clima económico – Dezembro de 2012, que mantêm trajetórias negativas mas menos acentuadas. Eis o resumo dos dados publicados pelo INE: O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu…
Bandeirada do táxi vai aumentar mais de 50%, tanto no período diurno como noturno As novas tarifas dos táxis entram em vigor nesta terça-feira, 8 de janeiro. A bandeirada, ou seja, o valor a partir do qual o taxímetro começa a contagem, vai aumentar de dois para 3,25€. Por outro lado, o primeiro impulso vai…
Mercado livre de eletricidade e gás: todos têm de mudar de operador As tarifas reguladas acabaram a 1 de janeiro e foram substituídas por tarifas transitórias que são, respetivamente, 2,8% e 2,5% mais caras. Assim, ninguém fica sem luz nem gás, mas todos os consumidores têm de escolher, até ao fim de 2015, um fornecedor no mercado…
Como revalidar a carta de condução? – Novas regras Entraram em vigor, a 2 de janeiro de 2013, as novas regras da carta de condução que introduz novas categorias de carta de condução, prazos de validade e idades de revalidação de títulos de condução, bem como um novo modelo de carta de condução comunitária. Lembramos que…
Pedidos de devolução das cauções devem ser feitos junto da Direção Geral do Consumidor até ao final de 2013 Ainda é possível solicitar a restituição das cauções dos contadores da luz, água e gás. Apesar de esta possibilidade estar prevista na lei desde 2007, os consumidores que ainda não pediram a devolução das cauções cobradas, até 1999, como…
Portaria n.º 421/2012 – Alterações ao Modelo 3 Foi publicada em Diário da República a 21 de dezembro de 2012, a Portaria n.º 421/2012 que “Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS”, ou seja, vem estabelecer uma atualização ao modelo 3 e…