Factor de Actualização de Imposto Único de Circulação para 2010 (IUC 2010)

Segundo proposta das Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010), o factor de actualização do IUC para 2010 será de 1,15. Este é um caso em que o ministro se esqueceu de falar quando disse não haverá aumento de impostos. Pelos vistos a coisa não é bem assim. Aqui ficam as dolorosas, se … Ler mais

Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010) (em actualização)

Em conferência de imprensa hoje à noite, o Ministro das Finanças traçou as linhas gerais do Orçamento de Estado para este ano (2010). Aqui ficam as linhas gerais deste orçamento: O orçamento procura asentar em 2 principios fundamentais, a confiança e a sensibilidade social Manutenção dos apoios à economia e emprego Responsabilidade no apoio às … Ler mais

Proposta de Orçamento de Estado 2010

Actualização 26-01-2010: Aqui ficam as linhas gerais deste orçamento do estado: Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010) A proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2010 foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e deverá ser entregue hoje na Assembleia da República pelas 22 horas. A alteração mais falada prende-se … Ler mais

Salário Mínimo Nacional

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 5/2010, de 15 de Janeiro onde se estabelece o Salário Mínimo Nacional a vigorar no ano de 2010, que passou a ser de 475 €, conforme vinha a ser anunciado pelo Governo. Este valor representa um aumento de 5,6% reativamente ao salário mínimo de 2009 … Ler mais

Programa Iniciativa Emprego 2010

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o programa “Iniciativa Emprego 2010”. Este programa inclui 17 medidas divididas em 3 grupos: Criação de emprego e combate ao desemprego Manutenção de emprego Inserção de jovens no mercado de trabalho Das medidas aprovadas destacam-se as seguintes: Redução de 50% da Taxa Social Única no primeiro ano de … Ler mais

Prazos de Entrega IRS 2010 Modelo 3 (Calendário Fiscal)

Se procura o calendário de entrega de IRS para 2012, para rendimentos obtidos em 2011 siga este link: Prazos de Entrega IRS 2012 Modelo 3 (Calendário Fiscal 2012) Pense onde vai investir o seu reembolso, poupar o mesmo num depósito a prazo não será uma má ideia! Deixo Também aqui o link para o Feed RSS. Outra hipotese … Ler mais

PEC – Que futuro?

Em Dezembro de 2009 a oposição juntou-se e criou um projecto de lei que previa a extinção do Pagamento Especial por Conta em 2010 (PEC) entre outras alterações. No entanto, já em Janeiro e após conversações com o Governo a votação daquele projecto lei foi adiada até ao final do mês. Destaca-se que está prevista a entrega … Ler mais

Pedido de Reembolso IVA a outros Estados Membros

Sempre que os colaboradores de uma empresa se deslocam em trabalho a um Estado membro da UE realizam despesas (almoços, hotéis, aluguer de viaturas, combustíveis, compra de material, etc) e a empresa paga o IVA naquele país e não o pode recuperar em Portugal. A acrescer a este facto, o Estado Português não aceita que esse … Ler mais