PEC – Que futuro?

Em Dezembro de 2009 a oposição juntou-se e criou um projecto de lei que previa a extinção do Pagamento Especial por Conta em […]

Pedido de Reembolso IVA a outros Estados Membros

Sempre que os colaboradores de uma empresa se deslocam em trabalho a um Estado membro da UE realizam despesas (almoços, hotéis, aluguer […]

Tabela de Actividades de Elevado Valor Acrescentado

Foi publicada através da Portaria nº 12/2010 dia 7 de Janeiro a tabela de actividades consideradas de elevado valor acrescentado, com carácter […]

66 Municípios devolvem parte do IRS a moradores em 2010

Segundo o Jornal de Negócios, este ano serão 66 os municípios que vão devolver parte do IRS a que tinham direito aos […]

IVA – Artigo 6º – Alterações

Foi publicado em 29 de Dezembro de 2009 mais um Ofício Circulado, o nº 30115, para esclarecimento de algumas regras de localização do […]

Valor médio construção por m2

Foi fixado no dia 30 de Dezembro através de Portaria pubicada no Diário da República o valor médio da construção por metro […]

Novo Código Contributivo – Adiamento

Foi publicado no dia 30 de Dezembro o adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo da SS (ei 110/2009, de 16 de […]

Complemento Solidário para Idosos (2010)

Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria que altera o valor do complemento solidário para idosos para o ano de […]

Despedimentos (Irregularidade/ Ilicitude)

Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria nº 1460-C/2009 que aprova o modelo do formulário para a acção de […]

Modelo n.º 10 do IRS e do IRC

Foi hoje publicado em Diário da Republica o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revogado a […]