Portaria n.º 30/2014 – Novos agrupamentos escolares
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 30/2014 que “Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da […]
Maisvalias
IRS 2014 – Tabelas retenção na fonte (R. A. Madeira)
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 1/2014/M que “Aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para […]
Alterações ao modelo 22
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 1576/2014 que “Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Quanto tempo devo guardar as faturas?; […]
Medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
Foram hoje publicadas em Diário da República duas portarias e dois despachos relativos ao «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+». A saber: Portaria n.º […]
Tabela de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em 2014
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 20/2014 que “Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional […]
Portaria n.º 17/2014 – Alterações à medida Incentivo Emprego
Foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 17/2014 que determina a “primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de […]
Código do IRS – instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT)
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 15-A/2014 que “Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT, […]
Portaria n.º 15/2014 – Alterações aos regulamentos dos Totojogos
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 15/2014 que procede à “Segunda alteração ao Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º […]
Decreto-Lei n.º 15/2014 – Regime jurídico dos empreendimentos turísticos
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 15/2014 que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de […]