Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 30/2014 que “Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014”. Aceda aqui.
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 1/2014/M que “Aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2014 na Região Autónoma da Madeira”. Aceda aqui ao documento completo.
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 1576/2014 que “Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções”. Aceda aqui ao documento completo.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Quanto tempo devo guardar as faturas?; Código do IRS – instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT); Lista das 25 piores passwords. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores….
Foram hoje publicadas em Diário da República duas portarias e dois despachos relativos ao «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+». A saber: Portaria n.º 20-A/2014 – “Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida Estágios Emprego”; Portaria n.º 20-B/2014 – “Quarta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 20/2014 que “Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril”. Aceda aqui à Tabela de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em 2014.
Foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 17/2014 que determina a “primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego”. Artigo 4.º Procedimento de candidatura 1 — Para efeitos de obtenção do apoio financeiro, o empregador apresenta a candidatura online, no sítio https://incentivoempreso.sov.pt. 2 — A…
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 15-A/2014 que “Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS”. Artigo 3.º Produção de…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 15/2014 que procede à “Segunda alteração ao Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro, sétima alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio, segunda alteração ao Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 15/2014 que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, no sentido de diminuir custos de contexto, simplificar e liberalizar procedimentos.”. Aceda aqui ao documento completo.