Portaria n.º 360/2013 – Tabela de preços RNCCI
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 360/2013 que “Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social […]
Maisvalias
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Despacho n.º 15492/2013 – Tolerância de […]
Portaria n.º 359/2013 – modelos de avaliação do desempenho na Administração Pública
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 359/2013 que “Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na […]
Portaria n.º 358-A/2013 – Modelo da participação de rendas e correspondentes instruções de preenchimento
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 358-A/2013 que “aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 7 do […]
Despacho n.º 16027/2013 – Regularização dívidas à Segurança Social em numerário sem limite de valor
Foi recentemente publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 16027/2013 que “Determina que, até 31 de dezembro de 2013, para efeitos de […]
Lei n.º 83/2013 – Alterações ao Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 83/2013 que “procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de […]
Lei n.º 81/2013 – Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 81/2013 que procede à “Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa […]
Aviso n.º 14962-A/2013 – Data limite e procedimentos para os professores pedirem isenção da prova de acesso
Foi ontem publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 14962-A/2013 que procede ao “aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, […]
AT em Contacto – Informações, notícias, eventos e calendário fiscal
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a sua segunda newsletter “AT em Contacto”, uma publicação trimestral que pretende servir […]
Portaria n.º 353/2013 – preços da habitação por metro quadrado para efeitos de cálculo das rendas 2014
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 353/2013 que “fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por […]