Portaria n.º 352/2013 – fatores da correção extraordinária das rendas para 2014
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 352/2013 que “Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o […]
Maisvalias
Portaria n.º 350/2013 – Regulamentação da consulta, por meios eletrónicos, de informação referente à identificação do executado e seus bens
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 350/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de […]
Lei n.º 80/2013 – regime jurídico da requalificação de trabalhadores na Função Pública
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 80/2013 que “Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções […]
Despacho n.º 15492/2013 – Tolerância de ponto para a Função Pública no dia 24 e tarde do dia 31 de dezembro
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 15492/2013 que “Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, […]
Conta provisória de janeiro a setembro de 2013
O Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento publicou hoje, em Diário da República, a Declaração n.º 252/2013 que apresenta a “conta provisória de […]
Portaria n.º 340/2013 – faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 340/2013 que procede à “Quarta alteração à Portaria n.º 363/2010, de 23 de […]
Normas Internacionais de Relato Financeiro e de contabilidade
A Comissão Europeia publicou ontem o Regulamento n.º 1174/2013 “que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos […]
Portaria n.º 338/2013 – atualização anual das pensões de acidentes de trabalho
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 338/2013 que “procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e […]
Portaria n.º 337/2013 – Estrutura nuclear da AT
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 337/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de […]
Investir em ações dos CTT – Riscos e vantagens
Se está a pensar investir em ações dos CTT o Diário Económico indica-lhe, num artigo recentemente publicado, as vantagens e riscos desta operação. […]