A despesa com proteção social é a maior fatia dos orçamentos públicos europeus, representando entre 35 % e 46 % da despesa total. Dentro desta rubrica há diferenças marcantes entre países — pensões, saúde, invalidez, desemprego e apoio à família não têm o mesmo peso em todos os sistemas. 📊 Estrutura interna da Proteção Social…
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Como se distribui o dinheiro do Estado? A classificação COFOG (Classification of the Functions of Government) permite comparar onde cada país aplica a sua despesa pública. Os dados de 2023 mostram grandes diferenças entre Portugal e as principais economias europeias. 📊 Estrutura da despesa pública (% da despesa total – 2023) Função COFOG🇵🇹 PT🇩🇪 DE🇫🇷…
Orçamento do Estado 2026: Guia Completo: No final de 2025, o Governo português apresentou a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026), que define as grandes linhas das receitas, despesas, políticas sociais, fiscais e investimentos públicos para o ano seguinte. Este artigo explica os principais pontos, suas implicações e onde encontrar os documentos…
Para quem tem imóveis a arrendar ou para quem arrenda, deverá utilizar este coeficiente para fazer a atualização das rendas para 2024. Foi publicado no Aviso n.º 20980-A/2023, o coeficiente de 1,0694, decidindo o governo não intervir no aumento este ano. Quer isto dizer que quem tem neste momento um aluguer de 1000 euros irá…
O alojamento local, em que o seu expoente máximo é o airbnb. Passará a ver a parte dos rendimentos sujeitos a imposto aumentar neste Orçamento do Estado para 2017. IRS sobre o Alojamento Local em 2016 Em 2016 apenas 15% do montante de rendas pagas, estava sujeito a imposto. Sendo que se obtivesse 5000 euros de…
A proposta do Orçamento do Estado para 2017, foi entregue na semana passada. Como é habitual, deixamos o link para o documento global desta proposta. Leia-se que a proposta terá que ser aprovada na generalidade e na sua especialidade. Link para PDF Link para DOC Explicação Simplificada
O Governo apresentou o Programa Nacional de Reformas 2016. O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Reformas 2016, baseado num diagnóstico da situação atual do país. O lema do programa é: «mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade»; e dele resultaram seis pilares estratégicos (desafios para a concretização dos objetivos propostos). A…
Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no seu site, juntamente com os orçamentos de Estado dos restantes países europeus. Entretanto, a CE já veio solicitar alguns esclarecimentos sobre…
Conheça os 17 ministros do Governo de António Costa. Depois de um “sem número” de audiências, realizadas desde 12 de Novembro com os partidos políticos, empresários, banqueiros, economistas, parceiros sociais, confederações patronais, associações empresariais e centrais sindicais, algumas declarações e uma pedido de esclarecimento de seis questões, eis que Cavaco Silva, Presidente da República, decidiu…
Conheça quais as seis questões que o PR quer respondidas pelo PS. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, voltou a chamar o secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, a Belém, mas, o contrário das expectativas da maioria dos analistas, não foi para o indigitar para formar Governo, mas sim para apresentar seis pontos que,…