Segurança Social

Emprego, Empresas, Finanças Pessoais, Impostos, Segurança Social 3 Dezembro, 2025

Base contributiva mínima para trabalhadores independentes em 2026: quanto sobe e como afeta as contribuições

A contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores independentes em Portugal é calculada com base na chamada base contributiva, que resulta do rendimento relevante apurado trimestralmente. Mesmo quando os rendimentos são reduzidos, existe uma base contributiva mínima, abaixo da qual o desconto mensal não pode descer. Como esta base está diretamente indexada ao IAS (Indexante…

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Emprego, Finanças Pessoais, Segurança Social 3 Dezembro, 2025

Rendimento relevante mínimo para trabalhadores independentes em 2026: quanto sobe e o que muda

O sistema contributivo dos trabalhadores independentes em Portugal baseia-se no chamado rendimento relevante, que determina quanto cada pessoa paga mensalmente à Segurança Social. Com a atualização anual do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), este rendimento mínimo é revisto todos os anos. Para 2026, o IAS deverá subir para perto de 537,13 €, o que significa…

Emprego, Finanças Pessoais, Segurança Social 3 Dezembro, 2025

Subsídio de desemprego 2026: quanto vai aumentar com o novo IAS

O subsídio de desemprego vai aumentar em 2026 devido à atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), a referência usada pela Segurança Social para calcular os valores mínimos e máximos desta prestação. Segundo projeções divulgadas na comunicação social, baseadas na inflação e no crescimento económico de 2025, o IAS deverá subir de 522,50 € (2025)…

Actualidade, Finanças Pessoais, Impostos, Política, Sala de Aula, Segurança Social 5 Novembro, 2025

Em que se gasta a Proteção Social: Portugal vs Alemanha, França, Áustria, Espanha e Itália

A despesa com proteção social é a maior fatia dos orçamentos públicos europeus, representando entre 35 % e 46 % da despesa total. Dentro desta rubrica há diferenças marcantes entre países — pensões, saúde, invalidez, desemprego e apoio à família não têm o mesmo peso em todos os sistemas. 📊 Estrutura interna da Proteção Social…

Actualidade, Pensões, Política, Sala de Aula, Segurança Social 4 Novembro, 2025

Onde é gasto o Orçamento do Estado: Portugal vs Alemanha, França, Áustria, Espanha e Itália

Como se distribui o dinheiro do Estado? A classificação COFOG (Classification of the Functions of Government) permite comparar onde cada país aplica a sua despesa pública. Os dados de 2023 mostram grandes diferenças entre Portugal e as principais economias europeias. 📊 Estrutura da despesa pública (% da despesa total – 2023) Função COFOG🇵🇹 PT🇩🇪 DE🇫🇷…

Actualidade, Segurança Social 13 Setembro, 2019

Novo Regime dos Trabalhadores Independentes – Guia Prático

A Segurança Social emitiu um guia sobre o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes. Este guia foi publicado a 14 de Agosto. Os principais tópicos abordados são os seguintes: Quem é considerado trabalhador independente? Quais os direitos dos trabalhadores independentes? Qual a proteção social dos direitos dos trabalhadores independentes? Quais as obrigações dos trabalhadores independentes? Determinação do rendimento relevante Em que…

Actualidade, Segurança Social 12 Setembro, 2019

Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem

Voltamos com mais um guia prático que a Segurança Social emitiu. Estes guias podem ajudar a resolver bastantes questões sem ter que esperar horas ao telefone. Desta feita o Guia Prático aborda a Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem. Destacamos os seguintes tópicos: Quais os deveres da entidade empregadora? O…

Actualidade, Segurança Social 10 Setembro, 2019

Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo

FAQ sobre as alterações ao Código Contributivo e à Legislação Laboral. Este manual de perguntas frequentes divide-se em 5 áreas distintas: Parte I – Contratos de trabalhoParte II – Organização do tempo de trabalhoParte III – Instrumentos de regulamentação coletiva do trabalhoParte IV – Direitos dos trabalhadores e contraordenações laboraisParte V – Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva…