A despesa com proteção social é a maior fatia dos orçamentos públicos europeus, representando entre 35 % e 46 % da despesa total. Dentro desta rubrica há diferenças marcantes entre países — pensões, saúde, invalidez, desemprego e apoio à família não têm o mesmo peso em todos os sistemas. 📊 Estrutura interna da Proteção Social…
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Como se distribui o dinheiro do Estado? A classificação COFOG (Classification of the Functions of Government) permite comparar onde cada país aplica a sua despesa pública. Os dados de 2023 mostram grandes diferenças entre Portugal e as principais economias europeias. 📊 Estrutura da despesa pública (% da despesa total – 2023) Função COFOG🇵🇹 PT🇩🇪 DE🇫🇷…
O Governo inscreveu no OE 2026 a subida do salário mínimo nacional (RMMG) para 920 €. Explicamos o que isto significa para o salário líquido, para a TSU e para o mínimo de existência no IRS. O essencial em 30 segundos RMMG 2026: 920 € (proposta inscrita no Relatório do OE 2026). IRS: salários até…
A Segurança Social emitiu um guia sobre o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes. Este guia foi publicado a 14 de Agosto. Os principais tópicos abordados são os seguintes: Quem é considerado trabalhador independente? Quais os direitos dos trabalhadores independentes? Qual a proteção social dos direitos dos trabalhadores independentes? Quais as obrigações dos trabalhadores independentes? Determinação do rendimento relevante Em que…
Voltamos com mais um guia prático que a Segurança Social emitiu. Estes guias podem ajudar a resolver bastantes questões sem ter que esperar horas ao telefone. Desta feita o Guia Prático aborda a Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem. Destacamos os seguintes tópicos: Quais os deveres da entidade empregadora? O…
FAQ sobre as alterações ao Código Contributivo e à Legislação Laboral. Este manual de perguntas frequentes divide-se em 5 áreas distintas: Parte I – Contratos de trabalhoParte II – Organização do tempo de trabalhoParte III – Instrumentos de regulamentação coletiva do trabalhoParte IV – Direitos dos trabalhadores e contraordenações laboraisParte V – Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva…
A Segurança Social divulgou um guia prático sobre o pagamento de contribuições à Segurança Social. Dos tópicos abordados destacamos os seguintes: Como calcular o valor a pagar e quando pagar?Como pagar?O que acontece se não pagar? Consulte o Guia Prático aqui.
Saiu no dia 28 de março o guia prático de Subsídio de Doença do qual destacamos os seguintes aspetos: Quem tem direito ao Subsidio de Doença? o Trabalhadores por conta de outrem (a contrato) a descontar para a Segurança Social, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico.Trabalhadores independentes (a recibo verdes ou empresários em nome individual). Beneficiários…
O fator de sustentabilidade é a medida que dá o mote para o corte inicial às reformas antecipadas. A juntar a este corte terá 0,5% por cada mês de reforma antecipada. O fator de sustentabilidade em 2019 ficará nos 14,67%. (Carece confirmação) Este valor foi criado em 2008 e subiu 2619,64% desde que foi criado….
A idade de reforma é um marco na vida de muita gente, é também o fim de uma das jornadas mais longas da vida, pelo que os anos dourados são os mais apetecidos! Em 2019 a idade da reforma sobe 1 mês para os 66 anos e 5 meses, fazendo com que este valor seja…