O que é o REATIVAR Conheça em pormenor a nova medida de apoio aos desempregados de longa duração. Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 86/2015, de 20 de março, que criar uma nova medida de apoio à reintegração profissional de desempregadas de longa duração, denominada REATIVAR. O que é A REATIVAR é…
Publicamos aqui a informação da segurança social relativa a pagamentos das prestações sociais em março de 2015. Subsídios Sociais Março de 2015 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 de março Não aplicável A partir de 16 de março Rendimento Social de Inserção 23 de março Não aplicável…
Os trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão. No entanto, existe um prazo limite para a alteração. Saiba como pedir alteração de escalão e qual o prazo limite para o solicitar. Como pedir alteração de escalão A Segurança Social relembrou, através do seu portal, que os trabalhadores independentes, também vulgarmente denominados como “recibos verdes”, podem…
Portaria n.º 26/2015- Acumular subsídio de desemprego e salário Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 26/2015 que “estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”, que permite acumular subsídio de desemprego e salário mais baixo, alargando as regras da medida estabelecidas na anterior portaria, de forma a abranger mais…
Hoje em dia dever a qualquer sector do estado torna-se rapidamente uma dor de cabeça, assim sendo caso esteja nessa situação ou ache que vai estar nessa situação deverá saber em que condições pode efectuar os pagamentos e se os pode efectuar com recurso a prestações mensais. Processo Executivo: O processo de execução fiscal tem…
O pagamento de dívidas à segurança social apenas poderá ser efectuado nos seguintes casos: Processo Especial de Revitalização Processo judicial que se inicia pela manifestação de vontade do devedor e de, pelo menos, um dos credores, por meio de declaração escrita e assinada, através do qual devedor convida credores que não assinaram a declaração a…