Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 112/2013 que “altera o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 112/2013 completo.
O jornal ‘Público’ tem disponível na sua versão online uma infografia onde lhe dá conta de todos os candidatos às autarquias de todos os concelhos do país. Além disso pode, ainda, saber quantas pessoas vivem no seu concelho e quantas têm curso superior. Fique a conhecer tudo sobre as autárquicas e, além dos candidatos, conheça … Ler mais
O governo colocou online um subsite, disponível a partir de hoje, com um simulador que permite obter o cálculo do montante aproximado da compensação a que terão direito, caso optem pelo Programa de Rescisões de Mútuo Acordo. Neste subsite, intitulado “programa de rescisões” e disponível em http://www.dgaep.gov.pt/upload/programa/, encontra ainda, para além do referido simulador, toda a informação e formulário … Ler mais
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 10284-A/2013, pelo Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, que define a quem se deve dirigir e em que termos o requerimento de rescisão por mútuo acordo de trabalhadores do Estado. Aceda aqui ao Despacho n.º 10284-A/2013 completo.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 242/2013 que “Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o respetivo Regulamento”. Aceda aqui à Portaria n.º 242/2013 completa.
É caso para dizer que nem só de notícias más se faz uma crise. O INE publicou hoje dados relativos à Procura Turística dos Residentes Portugueses e chegou à conclusão que “No 1º trimestre de 2013, os residentes em Portugal realizaram 3,7 milhões de viagens turísticas, mais 6,2% que em igual trimestre de 2012 (+12,4% no … Ler mais
Aceda aqui ao anteprojeto de reforma do IRC, em pdf, publicada pelo Governo de Portugal intitulado “Uma reforma do IRC orientada para a competitividade, o crescimento e o emprego”.
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 241-A/2013 que “regula o sistema de passes intermodais e as condições de disponibilização destes títulos de transporte na Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como as regras relativas à respetiva compensação financeira dos operadores de transporte coletivo regular de passageiros da AML por parte do … Ler mais
Datas de pagamento dos subsídios sociais em agosto Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para agosto. Reprodução do calendário de agosto da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Agosto 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 14 e … Ler mais
Como era esperado, a moção de confiança ao Governo foi ontem aprovada pelos partidos que compõem a maioria. Já o PS, PCP, BE e Verdes, ou seja, toda a oposição, votaram contra. Participaram 224 dos 230 deputados eleitos. Mas esta moção de confiança ao governo votade em Parlamento tem mesmo paralelo entre os portugueses como sugeriu … Ler mais