Foi hoje publicado um estudo, com a chancela da Administração Central do Sistema de Saúde, sobre o “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde”. Eis as principais conclusões do referido estudo: A importância efetiva das barreiras de natureza financeira no acesso a cuidados de saúde depende da formulação exata do que se procura…
Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 44/2013 que “Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação”. Artigo 2.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 158/2002, de 2 de julho São alterados os artigos 4.º…
O INE publicou recentemente dados relativos ao Sistema Urbano, Transformações Familiares, Reabilitação e Arrendamento Habitacionais: uma perspetiva territorial – 2011, de Portugal. Resumo O processo de concentração populacional no Litoral continental e de bipolarização nas áreas metropolitanas continua a manifestar-se, num contexto de abrandamento do crescimento demográfico. As alterações de residência ocorrem, em todas as regiões,…
O Portal das Finanças continua a adicionar informações relativamente aos documentos de transporte. Agora foi acrescentado no E-fatura uma secção de FAQ’s e outra para a comunicação / acesso telefónico sobre os Documentos de Transporte. Documentos de transporte – Comunicação telefónica 1 – Quais os casos em que os elementos dos DT são comunicados através de…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado “sobre os aspetos relativos ao âmbito da isenção prevista na alínea 16) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA), em matéria de direito de autor“. Aceda aqui ao ofício da AT completo.
Paulo Portas apresentou hoje a demissão a Passos Coelho. Depois da demissão de Vítor Gaspar, esta decisão de um dos líderes dos partidos da coligação abre as portas à queda do Governo. Numa nota enviada à agência Lusa, Portas garante que a sua decisão é “irrevogável”. A escolha de Maria Luís Albuquerque para substituir Vítor Gaspar não…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Mapa n.º 4-A/2013 que indica o “número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral”. Os resultados que agora se publicam têm como data de referência o dia 30 de junho de 2013 e estão contabilizados por tipo de eleitor (Nacionais — cidadãos nacionais; UE — Cidadãos da União…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de maio de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Datas de pagamento dos subsídios sociais em julho Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para julho. Reprodução do calendário de julho da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Julho 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 15…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou hoje uma nota de imprensa relativamente à comunicação eletrónica dos documentos de transporte. “O sistema de comunicação electrónica dos documentos de transporte entra em vigor no próximo dia 1 de julho. É um sistema inovador que visa, por um lado, simplificar a vida às empresas e, por outro, combater…