Foi ontem publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 38/2013 que “procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro, que estabelece as metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final e transpõe a Diretiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril”. Aceda aqui…
Anexação e fusão de conservatórias de registo Foi hoje publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 109/2013 que “procede à reorganização dos serviços de registo e de várias Conservatórias de Registo do Instituto dos Registo e do Notariado”. Deixamos aqui um excerto do artigo n.º 1, da Portaria n.º 109/2013, referente ao objeto da mesma….
Já conhece os novos da Citroën? A Citroën está a promover, para todos os interessados, test drive aos novos modelos DS e C da marca. Increva-se aqui para receber uma proposta comercial ou marcar um Test Drive! (PUB) Siga o link acima, escolha o modelo que pretende testar e complete o formulário que lá consta. Depois…
Perante os casos de burla já relatados pela comunicação social, o Banco de Portugal explica-lhe o que precisa de fazer (ou não fazer) com a entrada em circulação da nova nota de cinco euros. Neste sentido: “A nova nota de 5 euros apenas entrará em circulação a partir do dia 2 de maio de 2013, em…
Dicas IRS 2013 O Jornal i publicou hoje uma artigo referente à entrega de IRS para quem opta por fazê-lo pela internet, para estes o prazo começa em abril. Neste artigo poderá encontrar simulações, dicas a ter em conta no preenchimento e entrega da declaração de IRS, deduções e limites às mesmas. Aceda aqui ao…
19 de março – Perfil dos pais que vivem com os filhos No âmbito do Dia do Pai que se celebra amanhã, 19 de março, o Instituto nacional de Estatística (INE) divulgou dados que traçam o perfil dos pais que vivem com os filhos. Transcrevemos o resumo dos dados revelados pelo INE: Em Portugal, 1 631 376…
Indemnizações por despedimento caem para 12 dias para novos contratos sem termo Vítor Gaspar, ministro das Finanças, anunciou hoje que as indemnizações por despedimento vão caem para 12 dias de salário por ano para os trabalhadores portugueses que vierem a ser contratados, os contratados sem termo (efetivos). A descida acontece já em outubro e não…
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 107/2013 que “estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira”. Aceda aqui à Portaria n.º 107/2013 completa.
Vítor Gaspar, ministro das Finanças, apresentou hoje o novo cenário macroeconómico do Governo após a última avaliação da ‘troika’, onde constam indicadores como: Crescimento do PIB, défice, dívida, exportações e desemprego. De um modo geral, estes novos números indicam que no final de 2013, 18,2% da população ativa em Portugal vai estar desempregada e que a…
Está confirmado. O Governo vai avançar já este ano com rescisões amigáveis na função públicas, no âmbito da reforma do Estado. Coube a Carlos Moedas, secretário de Estado, o anúncio oficial há muito agradado. De acordo com o mesmo, as medidas da reforma do Estado representam 500 milhões de euros em 2013. Ainda segundo Carlos Moedas, esse bolo…