Segundo notícias que saíram na comunicação social, os beneficiários que recebem Complemento Solidário para Idosos e Abono de Família, só serão aumentados em Março. Este facto prende-se com dificuldades informáticas pelo que apenas em Março serão processados os aumentos e respetivos retroativos. Ficamos a acompanhar o assunto esperando novos desenvolvimentos.
Como escrito aqui no Maisvalias no dia 24 de Outubro de 2016, o valor do IAS para 2017 poderia aumentar após vários anos sem nenhuma alteração. Este valor serve de referência para vários pagamentos de prestações sociais. IAS para 2017 Este ano, o valor em causa aumentará 0,5%, ou seja,…
Atualização (04/01/2017) : O nosso leitor Sebastião, num comentário abaixo alertou-nos para o Despacho nº 15646/2016, que vem clarificar a aplicabilidade desta lei, e sobre a forma correta para a retenção na fonte nestes casos. No artigo 197 do Orçamento do Estado para 2017 publicado ainda em 2016 foram aprovadas as taxas efectivas a pagar…
Após a publicação das tabelas do Imposto Único de Circulação a pagar em 2017 (IUC 2017), encontramos um simulador do valor a pagar em 2017. Este simulador criado pela ANECRA, é bastante simples de utilizar e dá resultados bastante rápido. O IUC é cada vez mais um imposto a ter em conta quando decide comprar…
O Governo em Orçamento do Estado, decidiu congelar o regime de atualização das propinas universitárias, para o ensino superior público. Assim sendo são mantidas em vigor as propinas de 2016/2017. Para os alunos que demonstrem um grau de incapacidade superior a 60% são considerados elegíveis para atribuição de bolsa de estudo. Ver Artigo 161 abaixo….
Ficou confirmado com a publicação do orçamento do estado para 2017 a tabela de IUC a vigorar em 2017. Mais uma vez vemos um aumento de impostos por parte do estado nos impostos indirectos. IUC 2017 – Matriculados antes de 1 de Junho de 2007 Gasolina Cilindrada Outros (Gasóleo, etc.) Cilindrada Movidos a electricidade Voltagem…
O Orçamento do Estado para 2017 repõe a gratuitidade de entrada nos museus até às 14:00 horas. Esta medida aplica-se a todos os cidadãos residentes em território nacional. O Governo compromete-se a contribuir com a montante das visitas registadas para as instituições, através do Fundo de Fomento Cultural. Artigo 127 Gratuitidade da entrada nos museus…
O prémio de cariz não fixo, para os certificados de aforro antigos das séries B e C, que terminaria amanhã, será prolongado pelo período de 3 meses até 31 de março de 2017. Redige assim o comunicado do IGCP: As condições de remuneração, concretamente no que se refere ao prémio de 1% para a Série…
O Artigo 157 do Orçamento do Estado para 2017, dita que aos alunos do escalão 3 do abono de família, será atribuído um subsídio dependendo do ano em que estão inscritos. Este subsídio é destinado apenas a manuais escolares. Lista de valores estão descritos abaixo: Artigo 157 Apoio acrescido para aquisição…
As regras de pagamento de subsídio de férias e de natal em 2017 vão mudar no ano em que acaba a sobretaxa em sede de IRS. Subsídio de Natal em 2017 Metade do subsídio de natal em 2017 será pago entre o salário de novembro e nunca depois de 15 de dezembro. A outra metade…