A 28 de Setembro será eleito o candidato a líder do Partido Socialista (PS) através de eleições primárias. Mas afinal o que são e para que servem as eleições primárias? As eleições primárias são eleições que servem para escolher o candidato (ou cabeça de lista) de um determinado partido às eleições presidenciais, legislativas ou locais….
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 189/2014 que “procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital”. Artigo 1.º Objeto A presente portaria procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital, aprovada pela Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, enquanto meio alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Benefícios fiscais ao investimento. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Foi aprovado, em Conselho de Ministros de 18 de setembro, um novo Código Fiscal do Investimento e procedeu-se à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação. Citamos de seguida o texto na íntegra publicado pelo Governo (ponto 1 do referido Conselho de Ministros): O Conselho de Ministros aprovou um novo…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria nº 188/2014 que “regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social”. Artigo 2.º Conceito 1 — O SAAS é um serviço que assegura o atendimento e o acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social,…
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 187-A/2014 que “aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), para Portugal Continental”. Os princípios gerais estabelecidos para o Plano são concretizados em oito objetivos, que fundamentam o estabelecimento das metas e medidas para os resíduos urbanos entre 2014 e 2020: 1) Prevenção da…
Segundo os dados da Síntese Económica de Conjuntura, hoje publicados pelo INE, o indicador de atividade económica desacelerou e as Exportações e Importações nominais de bens aumentam em julho. O indicador de clima económico recupera ligeiramente em agosto. Resumo Em agosto, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico da Área Euro (AE) diminuíram….
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Medida Emprego Jovem Ativo; Lei n.º 75/2014 – Cortes salariais no Estado. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 75/2014 que “estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão”. Cortes salariais no Estado para 2014-15: Redução remuneratória 1 — São reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a €…
Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Despacho n.º 11348/2014 que “define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho” 1 — O presente despacho define a comparticipação financeira do IEFP, I. P. no âmbito da…