No âmbito da campanha informativa com o objetivo de reforçar a informação e apoiar os novos estudantes do ensino superior. o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, enviou às instituições de ensino superior um conjunto de recomendações sobre as práticas de praxes académicas. Além disso, foi criado um endereço de correio eletrónico (praxesabusivas@mec.gov.pt) para serem…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 136/2014 que “Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação”. Aceda aqui ao decreto completo.
O INE publicou hoje as Contas Nacionais Trimestrais registando um aumento de 0,3% do PIB, comparativamente com o trimestre anterior. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 0,9% em volume no 2º trimestre de 2014 (1,0% no trimestre anterior). A procura interna apresentou um contributo positivo menos intenso para…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Onde tirar o cartão do Cidadão. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Datas de pagamento dos subsídios sociais em setembro de 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para setembro. Reprodução do calendário de setembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Setembro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local; Impostos diferidos. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Foi hoje publicada, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 128/2014 que “aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local“. Reunimos alguns dos artigos mais relevantes. No entanto, os mesmos não dispensam a leitura do documento oficial integral. Artigo 3.º Modalidades 1 — Os estabelecimentos de alojamento local devem integrar -se numa…
Foi publicada a Proposta de Lei 244/XII que visa proceder à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014). Aceda aqui.
O INE publicou a Nova Série de Contas Nacionais Portuguesas para o período 1995 – 2011: Resumo O Instituto Nacional de Estatística procedeu à atualização da base das Contas Nacionais Portuguesas. A anterior base 2006 é agora substituída pela base 2011, sendo este o novo ano de referência.As revisões introduzidas com a nova base resultam, por um…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de junho de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.