Tabelas de Retenção na Fonte 2014 – Continente
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – tem disponível no Portal das Finanças a Circular n.º 1/2014 – 16/01 – com as […]
Maisvalias
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Processo […]
IMI – Participação de rendas de 2013 (já disponível)
Já está disponível no Portal das Finanças a entrega da Participação de rendas de 2013. Aceda aqui.
Impacto do Novo Regime S.P.G.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício – Circulado n.º 15236/2014 que dá conta do “Impacto do Novo Regime […]
Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício – Circulado n.º 15234/2014 que dá conta da “Atualização da versão consolidada das […]
Defesa dos direitos de propriedade intelectual (DPI)
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o ofício-circulado n.º 15227/2014 que visa a “Implementação do regulamento (UE) nº 608/2013 – […]
Manual dos Impostos Especiais de Consumo
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a versão final e atualizada do Manual dos Impostos Especiais de Consumo. Aceda aqui. […]
Tudo sobre as compensações pagas no âmbito do Programa de Rescisões
A Autoridade tributária e Aduaneira – AT – disponibilizou no seu site informação sobre os “Procedimentos para a operacionalização do pagamento das […]
Transmissões gratuitas de bens – Obrigações declarativas
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente um documento interativo (em pdf), intitulado “Transmissões gratuitas de bens. Obrigações declarativas. Participação […]
Regime de IVA de caixa – Instruções complementares
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um ofício circulado sobre o Regime de IVA de caixa – Instruções complementares ao […]