Taxa de juros compensatórios
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-Circulado n.º 15196/2013 onde “se identificam as taxas de juro aplicáveis às dívidas constituídas […]
Maisvalias
Código Aduaneiro da União
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou recentemente o Oficio-Circulado n.º 15193/2013 que visa descrever a revogação de alguns atos normativos do Código Aduaneiro da […]
AT – Formulários das “empresas tax free”
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou o ofício circulado n.º 30151/2013 – “Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de julho. Instruções complementares ao […]
AT – Sistema RAPEX
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou recentemente um ofício circulado que fornece todas as informações sobre o Sistema RAPEX, nomeadamente determinando os […]
Código aduaneiro modernizado – data de aplicação
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado prestando esclarecimentos sobre a data de aplicação do código aduaneiro modernizado (CAM). […]
Código do IVA – Âmbito da isenção
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado “sobre os aspetos relativos ao âmbito da isenção prevista na alínea 16) do […]
Comunicação eletrónica dos documentos de transporte
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou hoje uma nota de imprensa relativamente à comunicação eletrónica dos documentos de transporte. “O sistema de […]
AT – Tributação do gás natural
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35020/2013 que estabelece os procedimentos de aplicação na tributação do gás natural. […]
Maior ação de fiscalização externa da Autoridade Tributária e Aduaneira (Comunicado oficial pdf)
O Governo, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, publicou em pdf um comunicado dando conta de uma maior ação de fiscalização […]
Tabelas de câmbios (a utilizar a partir de 1 de junho, 2013)
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um ofício circulado com as Tabelas de câmbios a utilizar na conversão de moeda […]