Na passada 6ª feira, o Jornal de Negócios lançou sob a forma de conselhos o “Guia prático para rescindir um contrato” (clique para abrir), deixando assim para si uma série de sugestões fulcrais inerentes ao acto de despedimento. Aplicáveis ao empregador e ao trabalhador, aqui ficam os conselhos-chave apontados: Seis conselhos para empresas 1. Preparação: Tenha…
Foi ontem publicado pelo Banco de Portugal mais um Boletim Económico, desta vez relativo à Primavera 2012. Nesta publicação, vários são os temas abordados, analisados e discutidos: desde a segmentação do mercado de trabalho, desemprego, emprego e contratos a prazo (numa primeira parte) até às projecções para a economia portuguesa 2012-2013. Além destes, pode ainda…
“Governo só dá tolerância de ponto na véspera de Natal” avança o Económico. De facto, segundo o secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros “durante o ano de 2012 não haverá tolerâncias de ponto, à excepção do dia 24 de Dezembro, que será o dia todo“. Desta feita, não próxima Páscoa que agora…
De acordo com o Código do Trabalho (artigo 58º, 59º e 60º) e tal como avançou o Jornal de Negócios (na passada 6ª feira), a lei laboral abre excepções aos regimes de flexibilidade relativos à adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado quando se está perante uma trabalhadora grávida, puérpera (que está nos 120 dias…
Se tem filhos conheça então o que o artigo 56º do Código de Trabalho – Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares – lhe reserva. E mais. Consulte em simultâneo o link que aqui deixamos para si (clique para abrir). Certamente que lhe será útil para melhor compreender a legislação. Artigo 56º do Código do…
Foi aprovado, em Conselho de Ministros de 23 de Fevereiro, o Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego (clique para abrir). Tratando-se de uma medida de política activa de emprego, tal programa tentará “acelerar e potenciar a contratação e a formação dos desempregados, contribuir para um acompanhamento reforçado de potenciais situações de desempregados de…
O grupo Portucel Soporcel vai promover 22 estágios profissionalizantes em 2012. Os estágios, que estão a ser divulgados no website da Empresa e em estabelecimentos de ensino, serão concedidos a alunos, com idade até 30 anos, diplomados do Ensino Superior Universitário e Politécnico e de cursos Técnico-Profissionais. As áreas sobre as quais incidem as ofertas,…
Se até então não havia data definida para o pagamento do subsídio de desemprego, é chegado o momento de regularização desta prestação social. Assim, de acordo com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares) “o subsídio de desemprego vai passar a ser pontualmente pago no dia 22 de cada mês“. Fonte:…
Dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) mostram que a taxa de desemprego verificada no 4.º trimestre de 2011 atingiu os 14%. Sumariamente: “A taxa de desemprego estimada para o 4º trimestre de 2011 foi de 14,0%. Este valor é superior em 1,6 pontos percentuais ao do trimestre anterior. A população desempregada foi de 771,0…
Será negociada na próxima 6ª feira (17 de Fevereiro) a nova proposta do Governo que visa “criar um regime de mobilidade geográfica que permita a transferência de funcionários públicos, sem o seu acordo, para concelhos fora da sua área de residência”. Desta forma, torna-se possível “redistribuir recursos humanos entre um serviço com excesso de recursos…