Emprego

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«Estímulo 2012» ao emprego, até 60% do salário (Portaria n.º 45/2012)

Foi publicado na Portaria n.º 45/2012, em que o apoio máximo de 419,22 (IAS) ao que podem candidatar-se: 1 — Pode candidatar-se ao Estímulo 2012, a pessoa singular ou coletiva de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que reúna os seguintes requisitos: a) Estar regularmente constituída e registada; b) Preencher os requisitos legais exigidos para o…


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Profissões regulamentadas na Saúde – Ministério da Saúde: Portaria n.º 35/2012, 3 de Fevereiro

Foi aprovada pelo Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 35/2012 de 3 de Fevereiro, a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático….



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Comércio a retalho – Volume de Negócios e outros índices – Instituto Nacional de Estatística (INE): Tendência Negativa (Jan 2012)

Foram hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) os índices de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas no Comércio a Retalho referentes a Dezembro de 2011. Aqui fica o resumo dos resultados que generaliza a tendência negativa uma vez acentuada pelo Comércio a Retalho: “A taxa de variação homóloga do índice de…


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Alterações na Legislação Laboral: Código de Trabalho 2012

A proposta de alteração à legislação laboral (contemplada no alinhamento do acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego) será já discutida a 1 de Fevereiro entre Governo e parceiros sociais. Neste sentido, o Maisvalias dá-lhe a conhecer as alterações previstas nesta proposta: “Horas extra pagam metade Férias perdem os três…




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Lançamento do cheque-formação: Acordo de Concertação Social (Jan 2012)

O Maisvalias chama a sua atenção para o conteúdo da página 37 item H presente no acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Assim, pronunciamos-mos desta vez sobre: o lançamento do cheque-formação – uma medida de “política activa de emprego e formação profissional”. Trata-se de uma medida de incentivo…


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Acordo de Concertação Social: medida de acumulação do subsídio de desemprego adiada

A medida alusiva à acumulação do subsídio de desemprego também ela referida no acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego (página 34) não será para já aprovada sendo por isso introduzida num outro diploma tal como confirma o Ministro da Solidariedade e da Segurança (Mota Soares). No entretanto, deixamos…


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Alterações ao subsídio de desemprego 2012: Acordo de Concertação Social

Consulte as páginas 49 e 50 do acordo tripartido de Concertação Social – Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego – nas quais encontrará as alterações referentes ao Subsídio de Desemprego e acompanhe a análise feita pelo Maisvalias. a)   Caso se encontre desempregado não será abrangido por esta medida. De facto, esta será exclusivamente aplicada…