A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou hoje uma nota de imprensa relativamente à comunicação eletrónica dos documentos de transporte. “O sistema de comunicação electrónica dos documentos de transporte entra em vigor no próximo dia 1 de julho. É um sistema inovador que visa, por um lado, simplificar a vida às empresas e, por outro, combater…
Já a partir de hoje (1 de julho de 2013), o regulamento da União Europeia relativo aos serviços de roaming baixa as tarifas máximas do descarregamento de dados em 36 %, passando a ser muito mais barato utilizar mapas, ver vídeos, verificar mensagens e atualizar as redes sociais enquanto se viaja pela UE. Desde 2007,…
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) publicou, no âmbito do novo Código de Processo Civil (CPC), uma tabela de correspondência entre os artigos do CPC em vigor e os artigos da Proposta de Lei n.º 113/XII, aprovada a 19 de abril de 2013. Lembramos que o novo CPC entrará em vigor a 1 de setembro de 2013….
A Segurança Social atualizou recentemente o seu Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI) de forma a já incluir, no referido documento, as últimas alterações ocorridas na matéria. Aceda aqui ao Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção e saiba tudo sobre o RSI.
Foram hoje publicadas pelo INE as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional registando-se uma agravamento do défice do Estado no primeiro trimestre até 10,6% do PIB. Resumo No ano acabado no 1º trimestre de 2013, a capacidade de financiamento da economia portuguesa ampliou-se para 1,2% do PIB (0,3% em 2012). Esta evolução deveu-se em larga medida…
O Verão chegou. As temperaturas subiram e apetece aproveitar o calor. A Pplware dá-lhe sugestões de app’s que lhe ajudam a aproveitar o Verão utilizando o seu smartphone. Conheça 5 aplicações gratuitas para iPhone, que lhe ajudarão a tirar melhor proveito do que melhor tem o Verão. 5 aplicações freeware iOS que vão ajudar a potenciar…
A secção das FAQ’s do E-Fatura (no Portal das Finanças) esclarece que o período experimental do sistema dos Documentos de Transporte “termina às 24 horas do dia 30 de junho de 2013”: Quais as datas de fim do período experimental e início do funcionamento efetivo do sistema dos Documentos de Transporte? O período experimental deste sistema termina às…
A Segurança Social publicou um comunicado oficial onde presta todas os esclarecimentos relativos ao Pagamento do subsídio de férias dos pensionistas do Sistema de Segurança Social. Comunicado Montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência Informa-se que, no ano de 2013, nos termos da Lei n.º 39/2013, de 21 de junho o subsídio de férias atribuído…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei nº 41/2013 que aprova o novo Código de Processo Civil. Aceda aqui à Lei nº 41/2013 completa.
Já é possível, desde hoje, efetuar as candidaturas online a bolsas de estudo no ensino superior no site da Direção Geral do Ensino Superior. As candidaturas estão disponíveis até ao próximo dia 30 de setembro, exceto nos seguintes casos: Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro; Nos 20 dias úteis subsequentes…