O IAS é um valor que rege mais na sua vida do que o que poderá pensar, mesmo assim já muitos portugueses sabem a influência em alguns aspetos da sua vida. Por exemplo, o IAS está na base do cálculo de inúmeras prestações sociais e de contribuições. Algumas das mais importantes são o subsídio social…
As bolsas de estudo máximas a partir de setembro de 2017, vão subir dos atuais 4611,42. Este aumento deve-se ao aumento do Indexante de Apoios Sociais em 2017. As bolsas de estudo sobem 0,5% para 4634,52 euros, ou seja 23 euros, distribuídos por 10 meses. Relembre-se que o valor máximo da bolsa de estudo é de 11…
O valor efetivo da atualização foi publicado no artigo IAS para 2017. O Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é o montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo das pensões e de outras prestações sociais, que muitos portugueses recebem todos os meses. Este valor que não sofre…
O Governo vai incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2017 o aumento do IAS para 2017 ao nível da inflação excluindo a habitação. Este indexante terá impacto no cálculo de várias prestações sociais que podem também aumentar. Quanto irá aumentar o IAS em 2017? Segundo a previsão da inflação será de 0,7% querendo dizer…
A Segurança Social publicou uma nota informativa sobre o Enquadramento dos Agricultores no âmbito da PAC – Exclusão do regime dos trabalhadores independentes: Os agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a 4 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) (1.676,88€) e que não tenham…
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional à convergência de pensões, o governo aprovou hoje, em conselho de ministros, a nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O novo formato da CES corta pensões a partir dos 1000€ e afeta mais 80 mil pensionistas do que em 2013. Este ajustamento à CES dita que as pensões entre…
A Comissão Europeia publicou ontem o Regulamento n.º 1174/2013 “que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Relato Financeiro 10 e 12 e à Norma Internacional de Contabilidade”. Aceda aqui ao documento completo.
Portaria n.º 106/2013 – Novos apoios à contratação Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 106/2013 que “procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de fevereiro”. A nova medida entra em…
Alterações nas prestações sociais Já está publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 13/2013 que “altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social”. De acordo com o diploma que altera várias prestações…
Indexante dos apoios sociais – IAS 2013 Com a apresentação oficial do Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) em Diário da República (Lei n.º 66-B/2012) confirma-se que o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013 se mantém inalterado no montante de €419,22. O Maisvalias já tinha avançado com esta não alteração no valor…