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OE 2013 – Indexante dos Apoios Sociais para 2013 (IAS 2013)

Como vem sendo hábito, o Indexante dos Apoios Sociais para 2013 irá manter-se inalterado. Relembramos que este indexante foi criado para ser possível subir o salário mínimo, sem carregar a despesa do estado. Suspensão do regime de atualização do valor do indexante dos apoios sociais, das pensões e outras prestações sociais É suspenso durante o […]

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Orçamento Estado 2013 – Subsídio de desemprego e prestações de doença sofrem corte de 6%

Desempregados vêem subsídio de desemprego cortado em 6% Versão preliminar do Orçamento de Estado 2013, que circula hoje em vários meios de comunicação de forma não oficial, prevê que as prestações de subsídio de desemprego sejam sujeitas a uma contribuição de 6%, tal como as prestações de doença que descontam, também, 6%. IAS não fica […]

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Isenção de Taxas Moderadoras: Desempregados Abrangidos – Decreto-Lei n.º 128/2012, Junho 2012

Foi publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 128/2012 de 21 Junho 2012 (clique para abrir), a “primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação […]

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Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 e 19 – Alterações: Regulamento (UE) n.º 475/2012 da Comissão, 5 Junho 2012

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) n.º 475/2012 da Comissão de 5 de junho de 2012 que vem alterar o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, o qual visa “certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à […]

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«Estímulo 2012» ao emprego, até 60% do salário (Portaria n.º 45/2012)

Foi publicado na Portaria n.º 45/2012, em que o apoio máximo de 419,22 (IAS) ao que podem candidatar-se: 1 — Pode candidatar-se ao Estímulo 2012, a pessoa singular ou coletiva de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que reúna os seguintes requisitos: a) Estar regularmente constituída e registada; b) Preencher os requisitos legais exigidos para o […]

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Valor do Indexante de Apoios Sociais para 2012 (IAS 2012)

Segundo as últimas informações o Indexante de Apoios Sociais para 2012 deverá manter-se inalterado em 2012 nos 419,22€. Assim sendo todos os apoios ligados a este indexante ficarão inalterados. Siga o aqui o OE 2012 e o IRS 2012. Esta informação carece de confirmação. Logo que seja confirmada vamos escrever um novo artigo. Subscreva a nossa newsletter […]

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Subsídio de Desemprego – Medidas Troika

Esta semana vamos desenvolver alguns dos Tópicos do Memorando apresentado pela Troika a semana passada. Começamos pelo Subsídio de Desemprego.  O próximo governo no Orçamento de Estado que vai apresentar para 2012 deverá  preparar um plano de acção para a reforma do sistema de subsídio de desemprego, com vista a reduzir o risco desemprego de longo […]

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Alterações aos Apoios Sociais

A atribuição de apoios sociais tem novas regras que entraram em vigor ontem. São considerados apoios sociais, entre outros, o Subsídio de Desemprego, o Rendimento Social de Inserção (RSI), o Subsídio de Parentalidade, o abono familiar, as bolsas de estudo, os apoios das prestações de alimentos e à habitação e a acção social escolar, a comparticipação de medicamentos, o […]

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Alterações ao Subsídio de Desemprego

Na passada sexta-feira foram publicadas em Diário da República as novas medidas de combate ao desemprego e à fraude estabelecidas no âmbito do PEC 2010-2013 (Plano de Estabilidade e Crescimento). Entre outras foram definidas as seguintes medidas: 1º O beneficiário do subsídio de desemprego não pode, durante o 1º ano em que recebe a prestação, recusar propostas […]

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