IRC 2014 – limitação fiscal aos gastos de financiamento

O Jornal de Negócios publicou ontem um artigo, da autoria de Jorge Carrapiço (consultor da OTOC), na sua versão impressa, que aborda […]

Guião da Reforma do Estado (Oficial)

Aceda aqui ao Guião da Reforma do Estado – oficial – completo e em pdf ontem apresentado pelo governo. Fonte: Governo de […]

Reforma do IRC (Comunicação oficial)

O Governo publicou, no seu site oficial, um comunicado sobre a reforma do IRC intitulado “REFORMA DO IRC QUER COLOCAR PORTUGAL ENTRE OS […]

IRC 2014 – Saiba tudo o que vai mudar

O Diário Económico publicou ontem um interessante artigo que faz uma súmula de tudo o que vai mudar no IRC já a partir de […]

IRC 2014 – Taxa geral de IRC baixa para 23%

O Governo já confirmou que no Orçamento de Estado para 2014 (2014) vão constar alterações ao IRC, nomeadamente na taxa geral que […]

Lei n.º 55/2013 – Alterações ao Código IRC

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 55/2013 que “completa a transposição da Diretiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 […]

IRC – Anteprojeto de reforma (versão oficial)

Aceda aqui ao anteprojeto de reforma do IRC, em pdf, publicada pelo Governo de Portugal intitulado “Uma reforma do IRC orientada para […]

Prazo para pagamento de obrigações fiscais alargado até 1 de agosto

No seguimento da carta enviada pela OTOC ao SEAF a 31 de julho (clicar para abrir) alertando para as dificuldades que os técnicos oficiais […]

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (Esclarecimentos)

A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – publicou ontem a Circular n.º 6/2013 de 17/07 que visa esclarecer eventuais dúvidas (com exemplos […]

Lei n.º 49/2013 – crédito fiscal extraordinário ao investimento

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 49/2013 que “aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento”. Quem pode beneficiar […]