Ncosta INE – Índice de bem-estar em Portugal O Instituto Nacional de Estatística (INE) desenvolveu um projeto, no âmbito do Dia Internacional da Felicidade (celebrado a 20 de março), intitulado “Índice de Bem-Estar para Portugal: um projeto do INE – 2013” que pretende medir o bem-estar das pessoas em mais de 90 indicadores estatísticos. Entre as conclusões … Ler mais
Medida entra em vigor já no ano letivo de 2013/2014 O Governo confirmou ontem que os professores com horário zero (sem turma atribuída) passam a estar incluídos no regime de mobilidade especial, ou seja, vão perder a exceção na Função Pública. Esta medida entrará em vigor já no próximo ano letivo. A única forma dos docentes … Ler mais
A partir de 1 de abril – Doentes do hospital público obrigados a justificar faltas a consultas ou perdem a vez A Deco Proteste alerta, na sua edição online, todos os doentes de hospitais públicos que “a partir de 1 de abril, um doente que falte à primeira consulta de uma especialidade num hospital público … Ler mais
Indemnizações podem ir até um mês e meio de salários por ano de trabalho O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, no final da reunião com os sindicatos, adiantou e confirmou mais alguns pormenores relativamente ao programa de rescisões no Estado, nomeadamente, que as mesmas podem ir até um mês e meio de salários por ano … Ler mais
Porque é que os depositantes vão ser chamados a pagar um imposto? O resgate a Chipre, aprovado pela zona euro, está na ordem do dia, muito por causa do mesmo envolver uma taxação dos depósitos bancários. Mas não é só esta a medida que afeta o Chipre, é de esperar, também, uma subida do IRC. Quem … Ler mais
Após uma reunião “de cerca de três horas” realizada hoje à tarde entre sindicatos representantes dos trabalhadores e a administração do Metropolitano de Lisboa, a convocada para hoje, 20 de março, foi desconvocada, afirmou Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. Recorde-se que se tratava de uma greve parcial, durante a qual, entre … Ler mais
IRC – Taxa de derrama lançada para cobrança em 2013 A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou, a partir do Portal das Finanças, um Ofício Circulado com o assunto: IRC – TAXA DE DERRAMA LANÇADA PARA COBRANÇA EM 2013 – PERÍODO DE 2012. Transcrevemos de seguida o conteúdo desse Ofício Circulado: Para conhecimento e informação aos interessados, divulga-se … Ler mais
Foi publicado em Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 2/2013 que “procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional”. Aceda aqui ao Decreto … Ler mais
Foi ontem publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 38/2013 que “procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro, que estabelece as metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final e transpõe a Diretiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril”. Aceda aqui … Ler mais
Anexação e fusão de conservatórias de registo Foi hoje publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 109/2013 que “procede à reorganização dos serviços de registo e de várias Conservatórias de Registo do Instituto dos Registo e do Notariado”. Deixamos aqui um excerto do artigo n.º 1, da Portaria n.º 109/2013, referente ao objeto da mesma. … Ler mais