Ncosta Vaga para Diretor Administrativo e Financeiro em Angola Uma empresa de referência na área da distribuição em Angola, pretende recrutar um Diretor Administrativo & Financeiro (REF: RH/DAF). Os requisitos solicitados são: – Licenciatura em Gestão, Economia, Contabilidade; – Experiência em funções idênticas de pelo menos 5 anos; – Possuir maturidade e boa capacidade de argumentação / comunicação; … Ler mais
Objetivo é que numa 1.ª fase o corte passe para os 18 dias por cada ano, nas indemnizações por despedimento Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia e do Emprego, afirmou, hoje, que o Governo vai negociar com a troika um período de transição na convergência para o corte para 12 dias de indemnização por cada ano, … Ler mais
Como revalidar a carta de condução? – Novas regras Entraram em vigor, a 2 de janeiro de 2013, as novas regras da carta de condução que introduz novas categorias de carta de condução, prazos de validade e idades de revalidação de títulos de condução, bem como um novo modelo de carta de condução comunitária. Lembramos que … Ler mais
Combate à fraude e evasão fiscal – Empresas passam a enviar ao fisco informação sobre vencimentos e descontos mensalmente Segundo o site Dinheiro Vivo os dados anuais sobre vencimentos e descontos, enviados pelas empresas, passam a mensais e têm de incluir os rendimentos total ou parcialmente isentos de tributação, no âmbito da luta contra a fraude e evasão … Ler mais
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 432-B/2012 que regulamenta, no âmbito do Programa Estratégico +E +I, o Programa «Portugal Empreendedor». Quais os destinatários e áreas de intervenção do programa “Portugal Empreendedor”? Artigo 2.º Destinatários O Programa «Portugal Empreendedor» tem os seguintes destinatários: a) Empreendedores com ideias e projetos empresariais, em fase anterior … Ler mais
Utilização das PPR no pagamento das prestações da casa implica declaração do banco A Lei n.º 52/2012, já publicada no ano anterior, veio prever a utilização da PPR “para pagamento de prestações de crédito à aquisição de habitação própria e permanente”, no entanto, faltava saber os meios de prova necessários e as situações abrangidas para a … Ler mais
Pedidos de devolução das cauções devem ser feitos junto da Direção Geral do Consumidor até ao final de 2013 Ainda é possível solicitar a restituição das cauções dos contadores da luz, água e gás. Apesar de esta possibilidade estar prevista na lei desde 2007, os consumidores que ainda não pediram a devolução das cauções cobradas, até 1999, como … Ler mais
Indexante dos apoios sociais – IAS 2013 Com a apresentação oficial do Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) em Diário da República (Lei n.º 66-B/2012) confirma-se que o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013 se mantém inalterado no montante de €419,22. O Maisvalias já tinha avançado com esta não alteração no valor … Ler mais
Quadro regulamentar na reforma dos arrendamento urbanos O último dia do ano trouxe consigo dois novos decretos de lei que visam completar a nova reforma dos arrendamentos urbanos em Portugal. A saber: Decreto-Lei n.º 266-B/2012 (clicar para abrir) – “Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados … Ler mais
Valores das pensões mínimas para 2013 Foi publicada em Diário da República, no último dia de 2012, o valor mínimo das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações para 2013. Fique a saber o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) na Portaria n.º 432-A/2012 (clicar para abrir).