Ncosta Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 1/2014 que “Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros”. Artigo 2.º … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 2/2014 que “Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das … Ler mais
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 8-A/2014 que “Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do … Ler mais
Euro NCAP 2013: Os automóveis mais seguros de 2013 O Euro NCAP já elegeu os automóveis mais seguros, em cada categoria, de 2013. Relativamente ao ano anterior a Euro NCAP realizou alguns updates nos seus testes, nomeadamente em categorias técnicas, por isso os resultados não devem ser diretamente comparados com os anos anteriores. Eis os … Ler mais
Foi hoje publicado, em Diário da República, pelo Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra, o Despacho n.º 706-A/2014 com as “Tabelas de retenção na fonte 2014” oficiais. Aceda aqui às Tabelas de retenção na fonte 2014.
A Comissão Europeia publicou recentemente o Regulamento de execução (UE) N.º 17/2014 que “Estabelece o formulário normalizado para a apresentação da notificação da medida especial no âmbito do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA”. Aceda aqui ao documento completo.
O Jornal de Negócios publicou hoje um artigo de Ana Cristina Silva, Consultora OTOC, com as Alterações ao Regime Simplificado de IRS. Regime passou a ser aplicável aos sujeitos passivos que no ano de 2013 tenham obtido rendimentos da Categoria B iguais ou inferiores a 200 mil euros. Aceda aqui ao artigo completo. Fonte: Jornal … Ler mais
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/2014 que “Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º5/2014 completo.
O INE publicou hoje os dados referentes ao ano anterior em geral e do último mês de 2013 em particular do Índice de Preços no Consumidor: Resumo Em 2013, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação média de 0,3% (2,8% no ano anterior). Excluindo do IPC a energia e os bens … Ler mais
A Segurança Social publicou um artigo onde da conta que a Entrega obrigatória da Declaração de Remunerações, por pessoas singulares, seja feita através da Internet já a partir de janeiro. A partir de janeiro de 2014 No âmbito das alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2014, a partir de 1 de janeiro de 2014, … Ler mais