Orçamento de Estado 2012
Foi ontem publicado em Diário da República (Lei 64-B/2011) o Orçamento de Estado para o ano de 2012. A grande maioria das […]
Maisvalias
Países com Regimes de Tributação Priveligiada
Foi hoje publicada em Portaria (Portaria n.º 292/2011, de 8 de Novembro) a nova lista de países, territórios e regiões com regimes de tributação […]
Documentos de Transporte Internacionais
Quem trabalha com empresas que fazem importações, exportações, aquisições e transmissões intracomunitárias muitas vezes ouve falar em DL, Air way bill, FCR, […]
Coeficientes de Desvalorização de Moeda 2011
Foram hoje finalmente publicados os coeficientes de desvalorização de moeda a serem aplicados à alienação de bens e direitos durante o ano de 2011. […]
Desconto Social para energia e gás natural
A partir de 1 de Outubro de 2011 a energia e o gás natural passaram a ter uma taxa de IVA de […]
IES 2010 – Prazo Adiado
Segundo o site da OTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas foi hoje adiado o prazo da entrega da IES – […]
Redução dos benefícios em IRS e deduções – Medidas Troika
O Objectivo das medidas da Troika com a Redução dos benefícios em IRS e deduções e obter receitas no montante de 150 […]
Alterações Laborais/Salários e Competitividade – Medidas Troika
O novo Governo terá que promover uma evolução salarial compatível com a criação de emprego e a melhoria da competitividade das empresas, com vista a corrigir […]
Alterações Laborais/Banco de Horas e Horas Extra – Medidas Troika
O novo Governo terá que proceder a reformas nos regimes de tempo de trabalho, preparar uma avaliação sobre a utilização dos aumentos de flexibilidade […]
Alterações Laborais/Despedimentos – Medidas Troika
O novo Governo terá que preparar uma proposta de reforma, para 2012, que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimentos individuais previstos no Código do Trabalho, […]