Estágios Profissionais – IEFP – Portaria n.º 225-A/2012 (31 de Julho)

Novos Estágios Profissionais Regulamentados Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 225-A/2012 (31 de Julho) (clique para abrir) que “regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, doravante designadas por Passaportes Emprego.” De forma a simplificar: “Os Passaportes Emprego consistem … Ler mais

Criação do Sistema da Indústria Responsável – Sector da Indústria: Decreto-Lei n.º 169/2012 (1 de Agosto) – Ministério da Economia e do Emprego

Decreto-Lei n.º 169/2012: Sistema da Indústria Responsável Foi publicado, pelo Ministério da Economia e do Emprego, o Decreto-Lei n.º 169/2012 (1 de Agosto) (clique para abrir) que aprova a criação do Sistema da Indústria Responsável (SIR). De acordo com o divulgado: “[…] considera o Governo essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da … Ler mais

Ponte 25 de Abril com portagens em Agosto

Segundo o Jornal Sol, em Agosto não escapará às portagens na ponte 25 de Abril. À imagem do que aconteceu no ano passado, também este ano não haverá isenção. Ponte 25 de Abril e as Portagens no Futuro? As portagens em Agosto na Ponte 25 de Abril estarão em vigor até ao final do contrato … Ler mais

Datas de Pagamento dos Subsídios Sociais Agosto 2012 – Segurança Social

Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Agosto de 2012 Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Agosto de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?37451 Subsídios sociais: Complemento Solidário para Idosos (CSI) … Ler mais

Taxa Social Única (TSU) – Corte Permanente – Trabalhadores com Menores Salários

Corte permanente na Taxa Social Única dos salários menores De acordo com a notícia avançada pelo Dinheiro Vivo (clique para abrir), a OCDE junta-se ao FMI e defende um corte permanente na Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores com menores salários, esperando deste modo reduzir os custos das empresas com os mais jovens ou os … Ler mais

Trabalhadores Independentes – Posicionamento de Escalões – Aviso da Segurança Social (Julho 2012)

Se é trabalhador independente fique a par do aviso da Segurança Social relativo ao posicionamento de escalões Segundo o anunciado pela Segurança Social: “No âmbito das correções anteriormente anunciadas ao processo de posicionamento nos respetivos escalões dos Trabalhadores Independentes, foram iniciados procedimentos de atualizações de dados no Sistema de Informação da Segurança Social. Assim, os … Ler mais

Imposto do Selo – Incidência e Taxas/Valores (Tabela Geral)

Qual a incidência do Imposto do Selo? Segundo o Código do Imposto do Selo (clique para abrir) disponível no Portal das Finanças: “O imposto do selo incide sobre todos os actos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros factos previstos na Tabela Geral, incluindo as transmissões gratuitas de bens”, não estando “sujeitas a imposto as operações … Ler mais

Oferta de Estágio Remunerado – CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) – Economia/Gestão e Direito

CMVM: oferta de estágio remunerado Anualmente, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) oferece a realização de um estágio remunerado a licenciados em economia/gestão e direito. Este ano, o programa de estágios profissionais 2012-2013, com início a 1 de Outubro, terá a duração de 6 meses e realizar-se-á na sede da CMVM em Lisboa. … Ler mais

Aviso Prévio ao Fisco – Emissão de Guia de Remessa ou Factura – Sujeitos Passivos de IVA

Fisco: emissão de guia de remessa ou factura “Mercadorias não podem sair à rua sem aviso prévio ao Fisco”, avançou o Jornal de Negócios na passada 6ª feira. Desta forma, antes dos bens e equipamentos serem colocados em circulação, as empresas terão obrigatoriamente que comunicar previamente ao Fisco os elementos que constam nas guias de … Ler mais

Ouro: uma outra opção de investimento

Investimento em Ouro De acordo com o anunciado pelo Económico, o World Gold Council prevê que o ouro venha a ser uma boa alternativa de protecção para os investidores tendo em conta o crescente risco de inflação tão ele associado às políticas monetárias acomodatícias.  Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/risco-de-subida-da-inflacao-da-suporte-ao-investimento-em-ouro_148841.html Preço por Grama de Ouro Caso pretenda ficar a … Ler mais