Actualidade

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Actividade independente pode acumular subsídio de desemprego

Numa tentativa de impulsionar o emprego e a inserção social dos trabalhadores, o governo veio afirmar que é os trabalhadores podem acumular rendimentos de actividade independente (vulgarmente conhecidos como “recibos verdes”) com as prestações sociais do subsídio de desemprego. Em declarações hoje no Porto, Marco António Costa, actual secretário de Estado da Segurança Social, veio…


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Perfil do Analista Português – CMVM – Análise Financeira

Já sabe qual é o perfil do analista português? No dia em que o Relatório Anual de Supervisão da Actividade de Análise Financeira (clique para abrir) foi divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), algumas foram as notícias relativas ao Perfil do Analista Português que choveram: “Homens, na casa dos 30, formados em…



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IRS – Pagamento até 31 de Agosto e em prestações

O prazo final para o pagamento do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) terminará no final deste mês de Agosto e os contribuintes sem dívidas fiscais podem agora pedir o pagamento deste encargo em prestações. O número de contribuintes que terá optado por este regime prestacional é ainda desconhecido, mas, com a crise, estima-se…




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IRS – Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – Autoridade Tributária e Aduaneira: Circular n.º 9/2012

IRS – Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais Através da Circular n.º 9/2012 (clique para abrir), a Autoridade Tributária e Aduaneira informa que a inscrição como residente não habitual no registo de contribuintes pode ser solicitado desde que o sujeito passivo: a)   Se torne fiscalmente residente em território português no ano relativamente ao qual deseja…


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SIREVE: Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial – IAPMEI – Decreto-Lei n.º 178/2012 (3 de agosto)

Decreto-Lei n.º 178/2012: criação do SIREVE Foi publicado, na passada 6ª feira em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 178/2012 (clique para abrir) que cria o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), a vigorar já no próximo mês de Setembro. O que é o SIREVE? O SIREVE é “um procedimento que visa…


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Medida Impulso Jovem – Portaria n.º 229/2012

Portaria n.º 229/2012 Saíram hoje as novas medidas relativas à contratação de jovens desempregados. A entidade responsável pela execução desta medida é o IEFP. Quem se pode candidatar a esta medida:   1 — Pode candidatar-se à Medida a pessoa singular ou coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que reúna os…