Actualidade

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Março 2013 – Indicador de clima económico aumenta

Indicador de clima económico reforçou em março o perfil positivo apresentado nos dois meses anteriores O Instituto Nacional de Estatística (INE) já apresentou os dados referentes à Síntese Económica de Conjuntura – Março 2013. Eis o resumo dos dados revelados pelo INE: Em março, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores da Área…




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Alargamento do prazo de entrega do Relatório Único (referente a 2012)

Relatório Único referente a 2012 – Alargamento do prazo até 24 de abril O Gabinete de Estratégia e Estudos – GEE – do Governo de Portugal publicou um comunicado onde, por motivos de constrangimentos nas comunicações motivado por avaria no Ponto de Distribuição da Portugal Telecom, dá conta do alargamento do prazo de entrega do Relatório Único referente ao ano de…


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Decreto-Lei n.º 50/2013 – Autoridades têm de notificar os pais de menores apanhados em estado de embriaguez

Decreto-Lei n.º 50/2013 entra em vigor a 1 de maio oi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 50/2013 que “cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público”. Entre as principais novidades deste novo regime destaca-se a de que, nos casos em…



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Na próxima semana há concurso de professores

Mais professores contratados nos quadros da Função Pública Segundo afirma o Diário Económico o concurso ordinário de colocação de professores vai arrancar já na próxima semana. Este é um concurso nacional que se realiza de quatro em quatro anos e que permite aos professores dos quadros a mobilidade de escola e de região e aos…


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Despacho n.º 47/2013/MEF – Congelamento de novas despesas no Estado

Segundo um esclarecimento publicado hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o Despacho n.º47/2013/MEF , do ministro das Finanças, que determina a proibição da assunção de novos compromissos sem a sua autorização prévia não vai afetar o pagamento de prestações sociais. O despacho “apenas pode incidir sobre a despesa para a qual existe por parte dos membros do Governo margem discricionária de autorizar…