OE 2013 – Normas a fiscalizar pelo TC
Quais as normas do OE 2013 que vão ser fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional O Tribunal Constitucional (TC) já recebeu vários pedidos de fiscalização do […]
Maisvalias
Quanto vamos receber de ordenado em janeiro?
Haverá agravamento no IRS e duodécimo já no processamento do ordenado de janeiro Os duodécimos ainda não estão em vigor. As novas […]
Novas tarifas dos táxis
Bandeirada do táxi vai aumentar mais de 50%, tanto no período diurno como noturno As novas tarifas dos táxis entram em vigor […]
Tabela de Juros de Mora para 2013
Já saiu o montante de juros de mora a aplicar às dívidas ao estado. Estas foram publicadas pelo Aviso n.o 17289/2012 do ICGP. […]
Subsídios em duodécimos com tributação autónoma
Subsídios em duodécimos com taxa própria As regras do IRS, de acordo com o artigo 3.º do Código do IRS, estipulam que […]
Decreto-Lei n.º 1/2013 – regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento e do procedimento especial de despejo
Decreto-Lei n.º1/2013 – lei para agilizar despejos entra já amanhã em vigor Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-lei n.º […]
O seu guia para o mercado livre de eletricidade e gás
Mercado livre de eletricidade e gás: todos têm de mudar de operador As tarifas reguladas acabaram a 1 de janeiro e foram […]
Indemnizações por despedimento: Governo pretende período de transição
Objetivo é que numa 1.ª fase o corte passe para os 18 dias por cada ano, nas indemnizações por despedimento Álvaro Santos […]
Decreto-Lei n.º138/2012 – Como revalidar a carta de condução? – Novas regras
Como revalidar a carta de condução? – Novas regras Entraram em vigor, a 2 de janeiro de 2013, as novas regras da […]
OE 2013 – Informação sobre salários passa a ser mensal
Combate à fraude e evasão fiscal – Empresas passam a enviar ao fisco informação sobre vencimentos e descontos mensalmente Segundo o site Dinheiro Vivo […]