Nova declaração periódica modelo 22

Foi aprovado, em Diário da República, o Despacho n.º15632 que “aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções”, concretamente: […]

TOP 3 semanal Maisvalias (Indicativos de Telefone Nacionais; Tabelas e escalões de IRS 2015; Alterações ao regime do arrendamento urbano)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]

TOP 3 semanal Maisvalias (Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo; Vendedor já pode mudar o registo de propriedade; Alterações ao regime do arrendamento urbano)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Tolerância de ponto para a […]

Alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)

Foi publicado o Decreto da Assembleia 288/XII que “altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei […]

Lei n.º 79/2014 – Alterações ao regime do arrendamento urbano

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 79/2014 que “revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código […]

Troca automática informações fiscais

Foi publicada a Diretiva 2014/107/UE do Conselho Europeu que “respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade”. Aceda aqui.

Decreto-Lei n.º 177/2014 – Vendedor já pode mudar o registo de propriedade

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 177/2014 que “cria o procedimento especial para o registo de propriedade de […]

TOP 3 semanal Maisvalias (Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo; Simulador salário líquido 2015; Como aceder ao PEPAL)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Tolerância de ponto para a […]

Regulamento do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Foi publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 254/2014 que “Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local”. Aceda aqui.

Deveres de informação a prestar pelas instituições de crédito

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2014 que “estabelece os deveres mínimos de informação a […]