Novo Estatuto da CMVM

Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/2015 que “procede à aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de […]

Comunicação de inventários

Já está disponível, através do e-fatura, a comunicação de inventários de acordo com as características e estrutura do ficheiro definidas pela Portaria […]

Novas Regras de Comunicação de Inventário – Portaria n.º 2/2015

A AT divulgou hoje em Diário da República as novas regras de comunicação de inventário que entram em vigor na Portaria n.º […]

Coeficientes de desvalorização de moeda a aplicar aos bens e direitos alienados em 2014 (Portaria nº 281/2014)

Foram publicados os coeficientes de desvalorização de moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados em 2014. Pode e deve consultar a […]

Taxas de câmbio 2015

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 30/2015 que define as”taxas de câmbio de janeiro de 2015″. Aceda aqui […]

Os 10 artigos mais lidos de 2014 (indicativos telefónicos ou simulador de indemnização por despedimento. Quem venceu?)

2014 conta as suas últimas horas. É altura de conhecer os 10 artigos Maisvalias do ano de 2014 mais lidos e qe mais interesse […]

Portaria n.º 278-A/2014 – Fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2015

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 278-A/2014 que “estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o […]

Códigos de Atividade Económica (CAE)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 282/2014 que “define os códigos de atividade económica (CAE) correspondentes a várias […]

Portaria n.º 277/2014 – Idade da Reforma 2015/16

Foi aprovada, em Diário da República, a Portaria n.º 277/2014 que “define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão […]

Declaração Modelo 10 – instruções de preenchimento (Portaria n.º 274/2014)

Foi aprovada, em Diário da República, a Portaria n.º 274/2014 que “aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 10“ Aceda aqui.