ISV 2015 – Regras de competência das alfândegas
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o ofício-circulado n.º 35.0351/2014 com as regras de competência das alfândegas, respondendo às ” […]
Maisvalias
Regime de garantias de produtos agrícolas
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um folheto com as regras comuns de aplicação do regime de garantias para […]
TOP 3 semanal Maisvalias (Indicativos de Telefone Nacionais; Datas de pagamento dos subsídios sociais; Estatuto das IPSS)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Estatuto das IPSS
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que procede a alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Requisitos […]
TOP 3 semanal Maisvalias (Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; Mais-valias imóveis; IUC 2015)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Decreto-Lei n.º 166/2014 – Como […]
Decreto-Lei n.º 172/2014 – Apoio social extraordinário ao consumidor de energia
Foi publicada, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 172/2014 que “procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de […]
Legionella – adoptadas medidas de exceção em estabelecimentos hospitalares (Despacho n.º 13836-A/2014)
Foi publicada, em Diário da República, o Despacho n.º 13836-A/2014 que “declara o surto associado à bactéria da legionella uma situação de grave […]
TOP 3 semanal Maisvalias (Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, IUC 2015, OE 2015 Deloitte)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Decreto-Lei n.º 166/2014 – Como […]
Imposto Único Circulação 2015 (IUC 2015)
No Orçamento do Estado para 2015, continuamos a ver uma persistência no principio do utilizador pagador, resumindo, quem usa paga. No próximo […]
Mini Balcão Único
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – deu a conhecer, através do Portal das Finanças, o Mini Balcão Único. Já conhece […]