Índices ponderados de custos de mão-de-obra
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 11343/2014 que “Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos […]
Maisvalias
Contribuição extraordinária sobre setor energético (modelo da declaração)
Foi hoje aprovada, em Diário da República, a Portaria n.º 208/2014 que “aprova o modelo oficial da declaração da contribuição extraordinária sobre […]
Pensões de reforma e sobrevivência
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 145/2014 que veio clarificar “o modo de contagem do tempo de serviço […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Atualização salário mínimo nacional (Decreto-Lei […]
Atualização salário mínimo nacional (Decreto-Lei n.º 144/2014)
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 144/2014 que “atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida“. Valor da […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Salário Mínimo Nacional para 2015; […]
Isenção ISV
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o ofício circulado n.º 35.034/2014 subordinado ao tema: “Isenção ISV-Art.º54º do CISV-Revisão/Reavaliação de […]
Chave Móvel Digital
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 189/2014 que “procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital”. Artigo […]
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria nº 188/2014 que “regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço […]
PERSU 2020 para Portugal
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 187-A/2014 que “aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), para […]