TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Maisvalias
Minutas dos contratos fiscais de investimento
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2014, que “aprova as minutas dos contratos fiscais de […]
Direitos / deveres dos proprietários de prédios
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um documento interativo com os direitos / deveres dos proprietário de um prédio. […]
Decreto-Lei n.º 79/2014 – regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 79/2014 que “Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência […]
Decreto-Lei n.º 78/2014 – estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 78/2014 que “Aprova os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, na sequência da Lei […]
Portaria n.º 101-B/2014 – Fundo de Estabilidade Tributária para 2014
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 101-B/2014 que “Fixa a percentagem do Fundo de Estabilidade Tributária relativamente ao ano de […]
Decreto-Lei n.º 74/2014 – Como vão passar a funcionar as novas Lojas de Cidadão
Foi hoje publicada, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 74/2014 que “estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Maio 2014 – Datas de […]
Lei n.º 27/2014 – Novas regras da extinção do posto de trabalho (em vigor a 1 de junho)
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 27/2014 que “procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, […]
Faturação eletrónica nos contratos públicos
Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Diretiva 2014/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014 […]