TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Maisvalias
Despacho n.º 5681-A/2014 – Quais as doenças transmissíveis sujeitas a notificação obrigatória?
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5681-A/2014 que “define quais as doenças transmissíveis de notificação obrigatória”. Estão sujeitas a notificação obrigatória as […]
Decreto-Lei n.º 63/2014 – Regras das secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 63/2014 que “Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, que […]
Decreto-Lei n.º 60/2014 – regime excecional para o recrutamento de docentes dos estabelecimentos públicos de ensino
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 60/2014 que “estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento […]
Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Foi publicada a Diretiva 2014/48/UE do Conselho, de 24 de março de 2014, que altera a Diretiva 2003/48/CE relativa à tributação dos […]
Lei n.º 19/2014 – Bases da política de ambiente
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 19/2014 que “define as bases da política de ambiente”. Artigo 2.º Objetivos […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Condições dos júris dos sorteios da Fatura da Sorte
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5175/2014 que define as “Condições dos júris dos sorteios da Fatura da Sorte“. […]
Lei n.º 18/2014 – compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 18/2014 que procede à “Primeira alteração à Lei n.º 22/99, de 21 de […]
Decreto-Lei n.º 53/2014 – regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações
Foi hoje publicada, em Diário da república, o Decreto-Lei n.º 53/2014 que “Estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de […]