Portaria n.º 295-A/2013 – Reorganização administrativa da AT
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 295-A/2013 que “adequa a reorganização administrativa aos serviços periféricos locais da Autoridade […]
Maisvalias
Portaria n.º 295/2013 – Linha de crédito com juros bonificados
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 295/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 300/2012, de 2 de outubro, que […]
Portaria n.º 294-A/2013 – Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 294-A/2013 que “define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do […]
Portaria n.º 293/2013 – Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 293/2013 que “alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção […]
Portaria n.º 290/2013 – Declarações de inscrição, alterações e cessação de atividade
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 290/2013 que “aprova os novos modelos e as respetivas instruções de preenchimento […]
Portaria n.º 286-A/2013 – medida Incentivo Emprego
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 286-A/2013 que “cria a medida Incentivo Emprego”. Artigo 1.º Objeto A presente Portaria […]
Regime de IVA de caixa – FAQ's sobre o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)
A Comissão de Normalização Contabilística – CNC – “entendeu divulgar um conjunto de questões que lhe têm sido recorrentemente apresentadas e que, […]
Despacho n.º 11861/2013 – ação social escolar para 2013-2014
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 11861/2013 que estabelece as “Medidas de ação social escolar a aplicar no […]
Lei n.º 75/2013 – Regime jurídico das autarquias
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 75/2013 que “estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto […]
Diretiva n.º 17/2013 – alterações na luz e gás (ERSE)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou hoje a Diretiva n.º 17/2013 que vem inserir novidades nas contas de energia (luz e […]