Legislação – Página 37

Maisvalias

Despacho n.º 8248/2013 – Calendário de Exames 2013/14

Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014: […]

Despacho normativo n.º 7-A/2013 – normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho normativo n.º 7-A/2013 que “introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro […]

Portaria 224-A/2013 – novas regras de prescrição de medicamentos e dos modelos de receita médica

Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria 224-A/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece […]

Portaria n.º 221-A/2013 – programa de redução de efetivos na Administração Pública

Já foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 221-A/2013 que “regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito […]

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014

Já foram publicadas,em Diário da República, a Portaria n.º 223/2013 que “Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos […]

Portaria n.º 220/2013 – novo regime jurídico de proteção social de doença (baixas médicas)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 220/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de […]

Lei n.º 46/2013 – alterações ao regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 46/2013 que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de […]