Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidade Parentais – Centro de Estudos Judiciários O Centro de Estudos Judiciários da autoria de António José Fialho com a colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro editou o Guia Prático…
Calendário dos exames nacionais para o ano de 2013 Já foi publicado em Diário da República o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013. Assim, o Ministério da Educação e Ciência apresenta o Despacho…
Veículos a GPL já podem aceder a estacionamentos subterrâneos Já foi publicado em Diário da República a Lei n.º 13/203 que “estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural…
Saiba tudo sobre as novas soluções do incumprimento no crédito à habitação O novo regime extraordinário protege as famílias até 2015, relativamente aos clientes fora do regime extraordinário, este são integrados no PERSI, a entrega…
As tabelas de ajudas de custo a vigorar em 2013 são as seguintes: Estas devem obedecer aos níveis remuneratórios em vigor que poderá encontrar aqui (clique para abrir). Deslocações…
Para cálculo de ajudas de custo relativas a 2013, estas dependem de níveis salariais. Esta tabela foi publicada na Portaria nº 1553-C/2008. Os níveis relevantes para o cálculo de ajudas de custo são os 9…
IRC – Modelo 22 (vigente em 2013) No Portal de Finanças já se encontra disponível a estrutura de ficheiro do IRC, impressos 2013, ou seja, para entregar as obrigações declarativas via internet, pode fazê-lo utilizando…