Serviços Mínimos Bancários
Brochura sobre serviços mínimos bancários Temos publicado, recentemente, artigos em que divulgamos brochuras e guias do Banco de Portugal úteis para a relação que […]
Maisvalias
Portaria n.º 59/2013 – datas de extinção das tarifas transitórias para fornecimento de gás natural
Datas de extinção das tarifas transitórias para fornecimento de gás natural Foi hoje publicado, em Diário da República, a Portaria n. 59/2013 […]
Lei n.º 16/2013 – Novo regime jurídico das farmácias de oficina
Novo regime jurídico das farmácias de oficina Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 16/2013 que “procede à terceira alteração ao […]
Lei n.º 15/2013 – novo regime jurídico da atividade de mediação imobiliária
Atividade de mediação imobiliária Foi hoje publicada, em Diário de República, a Lei n.º 15/2013 que vem estabelecer “o regime jurídico a que fica sujeita […]
Declaração Mensal de Remunerações – Quem, quando e como deve entregar?
Saiba tudo sobre a Declaração Mensal de Remunerações A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através do portal das finanças, publicou um ofício […]
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidade Parentais
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidade Parentais – Centro de Estudos Judiciários O Centro de Estudos Judiciários da autoria de António José Fialho com […]
Despacho n.º 2162-A/2013 – Calendário dos exames nacionais para o ano de 2013
Calendário dos exames nacionais para o ano de 2013 Já foi publicado em Diário da República o calendário dos exames nacionais para […]
Lei n.º 13/2013 – regime jurídico para a utilização de GPL e GN como combustível em veículos
Veículos a GPL já podem aceder a estacionamentos subterrâneos Já foi publicado em Diário da República a Lei n.º 13/203 que “estabelece o regime […]
Novo regime de incumprimento no Crédito à habitação
Saiba tudo sobre as novas soluções do incumprimento no crédito à habitação O novo regime extraordinário protege as famílias até 2015, relativamente […]
Novas tabelas de Ajudas de Custo a vigorar em 2013
As tabelas de ajudas de custo a vigorar em 2013 são as seguintes: Estas devem obedecer aos níveis remuneratórios em vigor que […]