O Orçamento de Estado para 2016 já foi publicado e entra em vigor amanhã. Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 7-A/2016 que aprova o Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O presente documento entra em vigor amanhã e traz algumas alterações- propostas pelos partidos de esquerda -, relativamente à proposta inicial…
Saiba como comunicar a admissão de trabalhadores pela internet, através da Segurança Social Direta. A Segurança Social Direta ganhou mais uma funcionalidade. Agora é possível comunicar a admissão de trabalhadores pela internet – contratos de muito curta duração -, através do portal da Segurança Social, conforme se pode ler no referido site: “as Entidades Empregadoras,…
Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 11/2016 que “cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações…
Conheça a nova medida excecional de apoio ao emprego, através redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora. Foi aprovada, em Conselho de Ministros, “a criação de uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às…
Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no seu site, juntamente com os orçamentos de Estado dos restantes países europeus. Entretanto, a CE já veio solicitar alguns esclarecimentos sobre…
Não sabe em quem votar? Ainda não leu ou não tem paciência para ler os extensos programas eleitorais de cada partido? O Maisvalias ajuda. Conheça 10 medidas que os partidos defendem nos seus programas eleitorais e que lhe podem interessar. Conheça 10 ideias-chave dos quatro principais partidos candidatos às Legislativas 2015, que o podem ajudar…
Se tiver a infelicidade de se encontrar numa situação de desemprego, deverá consultar os seguintes quadros para saber durante quanto tempo terá acesso ao seu subsídio de desemprego. As duas variáveis principais são a idade e o tempo de descontos antes de ficar numa situação de desemprego. Período de concessão de subsídio de desemprego Depende…
Se é trabalhador independente saiba como abrir e fechar atividade. Se esta a ponderar iniciar atividade independente, seja por preferência pessoal, para complemento do trabalho por conta de outrem ou pela ausência do mesmo, não se esqueça que deverá cumprir vários requisitos para dar início à atividade junto da Segurança Social e Finanças. Por outro…
Tudo o que precisa saber relativamente ao anexo SS O que é o anexo SS. Quem tem de entregar o anexo SS e quem está isento. Prazo de entrega do anexo SS. O que é e quem tem de entregar o anexo SS O anexo SS é recente – obrigatório desde o ano passado –…
Conheça o cenário macroeconómico PS, para os próximos quatro anos, com as propostas económicas para a próxima legislatura. Saiba quais as principais propostas do PS. Cenário Macroeconómico PS Foi apresentado esta terça-feira, 21 de abril, um relatório denominado “Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo” com as propostas económicas, entregues por um grupo de…