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Obrigações do Tesouro Rendimento Variável (OTVR)

Este mês vão estrear as novas Obrigações do Tesouro Rendimento Variável (OTVR) e pelo MaisValias fizemos algumas contas para sabermos quando realmente poderá receber sobre o seu investimento. No quadro simulado temos alguns dos custos associados, dependendo do banco deverá estar atento aos seguintes tipos de comissões: Comissão de Guarda de Títulos Comissão de Pagamento…



Calendário Fiscal – Abril 2016 (Declaração de rendimentos Modelo 3 – Categorias A e H)

Conheça o calendário fiscal de abril/2016, mês da entrega da Declaração de Rendimentos – Modelo 3, por internet ou em suporte de papel, pelos sujeitos passivos com rendimentos da Categoria A (trabalho dependente) e H (pensões). Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o mês de abril de 2016. Até ao dia 11 – IRS/IRC/SS…


Tabela de Taxas Moderadoras para 2016 (Valores)

Os valores das taxas moderadoras foram revistos em baixa, entre 9 e 19% dependendo do serviço. Consulte as variações na tabela abaixo abaixo! Designação 2016 2015 Diferença Consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade 4,50 € 5,00 € -10% Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada…



Programa Nacional de Reformas 2016

O Governo apresentou o Programa Nacional de Reformas 2016. O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Reformas 2016, baseado num diagnóstico da situação atual do país. O lema do programa é: «mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade»; e dele resultaram seis pilares estratégicos (desafios para a concretização dos objetivos propostos). A…


Comunicar a admissão de trabalhadores pela internet (contratos de curta duração)

Saiba como comunicar a admissão de trabalhadores pela internet, através da Segurança Social Direta. A Segurança Social Direta ganhou mais uma funcionalidade. Agora é possível comunicar a admissão de trabalhadores pela internet – contratos de muito curta duração -, através do portal da Segurança Social, conforme se pode ler no referido site: “as Entidades Empregadoras,…


Alterações ao IMI 2017

As novidades trazidas pelo OE 2016 em matéria de IMI. O Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) e a sua respetiva aprovação, nomeadamente as votações, no terceiro dia, na especialidade da proposta de lei do documento vai introduzir diversas alterações ao Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI 2017. As alterações tiveram origem em propostas…


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Redução da taxa contributiva

Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 11/2016 que “cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações…


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Calendário Fiscal – Março 2016 (Declaração de alteração do regime de tributação de rendimentos IRS)

Conheça o calendário fiscal de março/2016, último mês da para a entrega da Declaração de alteração do regime de tributação de rendimentos IRS – para o regime da contabilidade organizada. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o mês de março de 2016. Até ao dia 10 – IRS – entrega online da declaração mensal…