A Segurança Social deverá devolver, já na próxima semana, os montantes retirados desde o início do ano aos beneficiários de subsídio de desemprego e de doença que sofreram cortes nos seus subsídios. Segundo o Diário Económico, esta é, pelo menos, uma das hipóteses em cima da mesa. Ainda assim, a hipótese destes beneficiários ainda receberem a … Ler mais
Ganhe licenças Boonzi dando a conhecer as suas melhores dicas sobre poupança No âmbito da parceria, já diversas vezes mencionada em iniciativas anteriores, entre o Maisvalias e o Boonzi (software de gestão de finanças pessoais) temos agora três licenças Boonzi, completamente gratuitas, para oferecer aos nossos leitores através de concurso. Para se habilitar a ganhar … Ler mais
Foram ontem publicados, em Diário da República, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE – cinco novos regulamentos do setor do gás natural: Regulamento n.º 139-A/2013 – Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor do Gás Natural; Regulamento n.º 139-B/2013 – Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural; Regulamento n.º 139-C/2013 – Regulamento do … Ler mais
A nova nota de 5€ apenas entrará em circulação a partir do dia 2 de maio de 2013, em Portugal e nos restantes países da área do euro, mas alguns órgãos de comunicação social já têm relatado casos de burla relacionados com a entrada em circulação da nova nota que obrigaram o Banco de Portugal a publicar um esclarecimento/comunicado … Ler mais
Relatório Único referente a 2012 – Alargamento do prazo até 24 de abril O Gabinete de Estratégia e Estudos – GEE – do Governo de Portugal publicou um comunicado onde, por motivos de constrangimentos nas comunicações motivado por avaria no Ponto de Distribuição da Portugal Telecom, dá conta do alargamento do prazo de entrega do Relatório Único referente ao ano de … Ler mais
Decreto-Lei n.º 50/2013 entra em vigor a 1 de maio oi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 50/2013 que “cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público”. Entre as principais novidades deste novo regime destaca-se a de que, nos casos em … Ler mais
Erros nas notas de liquidação de IMI O Jornal de Notícias (JN) e o site Dinheiro Vivo publicaram um artigo que chama a atenção dos proprietários para, antes de correrem para o multibanco, verem muito bem o que estão a pagar pois existem casos nas notas de liquidação onde não é tido em consideração o novo valor … Ler mais
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, que “estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino”. Para mais informações … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 27/2013 que “estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam”. Aceda aqui à Lei n.º 27/2013 … Ler mais
Mais professores contratados nos quadros da Função Pública Segundo afirma o Diário Económico o concurso ordinário de colocação de professores vai arrancar já na próxima semana. Este é um concurso nacional que se realiza de quatro em quatro anos e que permite aos professores dos quadros a mobilidade de escola e de região e aos … Ler mais