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Critérios no acesso ao tratamento da Hepatite C

Quais os critérios clínicos no acesso ao tratamento da Hepatite C Foi publicado pelo Ministério da Saúde o despacho que estabelece os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C. Critérios no acesso ao tratamento da Hepatite C – Compete ao INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos…


Trabalhadores independentes – Como pedir alteração de escalão

Os trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão. No entanto, existe um prazo limite para a alteração. Saiba como pedir alteração de escalão e qual o prazo limite para o solicitar. Como pedir alteração de escalão A Segurança Social relembrou, através do seu portal, que os trabalhadores independentes, também vulgarmente denominados como “recibos verdes”, podem…



Novas regras para acumular subsídio de desemprego e salário

Portaria n.º 26/2015- Acumular subsídio de desemprego e salário Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 26/2015 que “estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”, que permite acumular subsídio de desemprego e salário mais baixo, alargando as regras da medida estabelecidas na anterior portaria, de forma a abranger mais…


Calendário Fiscal – Fevereiro 2015

Calendário Fiscal – Principais obrigações fiscais para o mês de fevereiro de 2015 Conheça o calendário fiscal de fevereiro/2015. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o referido mês: Até ao dia 10/02 – IVA – declaração periódica – periodicidade mensal (relativo a dez/14) – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega…



Mudanças nas épocas de Saldos – Decreto-Lei n.º 10/2015

O Decreto-Lei n.º 10/2015 vem alterar a rigidez ligada às épocas de saldos a que fomos sendo habituados durante muitos anos. Assim sendo a partir de março estas regras serão mudadas passando a configurar a seguinte forma de saldos: A venda em saldos pode realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não totalizem, no seu conjunto, quatro…