Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias – obrigações declarativas e de pagamento
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente um documento interativo sobre o Cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento das […]
Maisvalias
Taxa de juros compensatórios
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-Circulado n.º 15196/2013 onde “se identificam as taxas de juro aplicáveis às dívidas constituídas […]
Código Aduaneiro da União
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou recentemente o Oficio-Circulado n.º 15193/2013 que visa descrever a revogação de alguns atos normativos do Código Aduaneiro da […]
Novas taxas aplicáveis ao método alternativo de tributação do ISV
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35024/2013 que dissipa todas “as dúvidas sobre as novas taxas aplicáveis […]
Instruções para comunicação eletrónica de documentos de transporte
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma atualização, a 18 de outubro de 2013, ao seu Guia de Instruções para comunicação eletrónica de documentos […]
IMI 2014 – Manutenção cláusula de salvaguarda
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um comunicado esclarecendo que se mantém a cláusula de salvaguarda do IMI para 2014. Eis […]
IRS – Guia de Início de atividade (Rendimentos empresariais e profissionais)
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou este mês um guia de início de atividade (Rendimentos empresariais e profissionais – […]
AT – Formulários das “empresas tax free”
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou o ofício circulado n.º 30151/2013 – “Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de julho. Instruções complementares ao […]
Limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou uma circulara que tem como objetivo esclarecer o novo regime à dedutibilidade de gastos […]
AT – Sistema RAPEX
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou recentemente um ofício circulado que fornece todas as informações sobre o Sistema RAPEX, nomeadamente determinando os […]